Após três anos de adiamento, a Prefeitura de Porto Alegre apresentou os projetos relativos à revisão do Plano Diretor nesta quinta-feira (05/10). Aproximadamente 30 representantes de entidades ambientais e da comunidade assistiram à exposição na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). A platéia protestou contra a falta de rigor em alguns aspectos, mas no final aplaudiu a proposta.

O projeto foi elaborado pelo Gabinete do Prefeito, em conjunto com as secretarias de Obras, Transporte, Meio Ambiente, Planejamento e Cultura. Antes que seja enviado para votação na Câmara Municipal de Porto Alegre, o plano será discutido com entidades e terá que passar pela aprovação do Conselho Municipal do Plano Diretor.

Muitas das idéias expostas vieram da 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada em julho. O projeto inclui regras para a construção de empreendimentos de três tipos: casas e edifícios (1° grau), aeroportos, centros comerciais, supermercados (2° grau) e empreendimentos que mobilizem uma região inteira da cidade (3° grau).

A principal diferença do Plano Diretor vigente, aprovado no ano 2000, é a altura máxima para os edifícios da cidade, que passa de 52 m para 42 m, medida solicitada pela comunidade. Mesmo com esta altura, os prédios só poderão ser construídos em regiões específicas da cidade, como no entorno de grandes avenidas e áreas em expansão.

O maior afastamento entre edificações também foi uma conquista dos líderes comunitários. Atualmente, as construções verticais têm distância de 18% da área dos edifícios. A partir da nova lei, passam a ter 25%. As regras valem para a parte mais densa da cidade. “Vamos elaborar outras normas para as áreas especiais, como a Zona Sul da cidade”, explica o secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch.

O representante da Região 6 (Sul e Centro Sul) do Conselho do Plano Diretor, Nestor Nadruz, lembrou que mesmo com a adesão destas leis, muitos prédios que já foram aprovados com a legislação anterior serão construídos nos próximos anos. Moesch afirmou que é possível incluir no novo Plano Diretor um tempo de validade entre a aprovação de projetos e a sua construção. “Mas os que estão em fase de construção seguem a lei vigente”.

O clima ficou tenso duas vezes durante a reunião, quando o público questionou o secretário sobre a construção do empreendimento Pontal do Estaleiro, planejado para a área do Estaleiro Só, no bairro Cristal. Os ambientalistas defenderam uma legislação mais rígida para a orla do Guaíba. Mas o secretário evitou falar sobre o assunto e pediu que as sugestões fossem guardadas para a fase de discussão do plano.

A partir do projeto elaborado pela prefeitura, um grupo de trabalho composto por entidades e representações da comunidade irá elaborar um relatório com propostas que poderão ser acrescentadas.

No final do encontro, que durou três horas, o clima era de alivio entre o público. “Não é o ideal, mas passa do absurdo para o legal”, disse um ambientalista. Outra, mais inconformada, defendeu que a cidade seguisse os modelos europeus de planejamento urbano. “O Brasil não pensa adiante, no dia em que a temperatura do globo aumentar e todos estiverem vivendo em caixas de fósforo”, lamentou.

Entre as entidades presentes estavam a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Ibama, OAB, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), UFRGS, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam/RS), Movimento Petrópolis Vive e os conselhos do Plano Diretor e do Meio Ambiente de Porto Alegre.
(Por Carla Ruas, JornalJÁ, 06/10/2006)