Os 24 fundos públicos de meio ambiente (um federal, sete estaduais e 16 municipais) que integram a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais vão se reunir a partir de 6 de novembro no Rio de Janeiro para atrair mais participantes para a iniciativa. A idéia é conseguir mais adesões entre os 56 fundos estaduais (dos quais apenas nove estão em ativos) e os 900 municipais (menos de 8% ativos).

Esses gestores de recursos são criados por lei e têm a função essencial de arrecadar verba e financiar políticas públicas no setor. “Há uma taxa de fundos muito pequena cumprindo sua função. Faltam insumos básicos para uma gestão mais qualificada dos recursos, para a escolha dos projetos, principalmente em municípios muito pequenos. Em outros, falta, por exemplo, o entendimento da importância da existência de haver um fundo, por isso existem tantos inativos”, afirma Manuel Serrão, gerente de Desenvolvimento Institucional do Fundo Nacional do Meio Ambiente, amparado pelo projeto Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental, executado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A idéia de criar uma rede surgiu em junho, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente de 2006. “Achamos importante criar um fórum permanente que viabilizasse o diálogo desses fundos. Seria um local de troca de experiências, mas também um espaço para compartilhar recursos dos fundos dos municípios, Estados e União”, diz Serrão.

A verba financia projetos em mais de 19 áreas, como gestão de recursos hídricos, sólidos e pesqueiros; manejo florestal; mecanismos de diversificação da matriz energética; fortalecimento de negócios sustentáveis; e ações de cunho socioambiental junto a comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas.

A reunião entre os órgãos ocorre na 1ª Assembléia da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, pela Petrobras e pela Universidade Cândido Mendes, e tem o intuito de fazer um balanço do trabalho feito desde o começo da iniciativa, inclusive dos cursos de capacitação que são ministrados pelo Ministério do Meio Ambiente para os gestores públicos dos fundos interessados. Na ocasião, aponta Serrão, será iniciada uma campanha de filiação à rede, que, apenas durante o evento, deverá cadastrar pelo menos 20 novos membros. “Queremos chegar a todos os Estados e ampliar consideravelmente a participação de fundos municipais”, conta.

No último dia da atividade, haverá um encontro com os integrantes da Redlac (Rede de Fundos Ambientais da América Latina e Caribe), que estarão no Rio de Janeiro para a realização de sua 8ª Assembléia. O grupo é formado por 21 fundos ambientais de 14 países que movimentam juntos US$ 700 milhões, destinados ao financiamento de mais de 3 mil projetos. A rede vai se reunir entre 7 e 10 de novembro para elaborar uma agenda para que os fundos desenvolvam novos mecanismos de trabalho e oportunidades.
(Por Talita Bedinelli, Agência PNUD, 05/10/2006)