Embora inalienáveis e constituindo-se patrimônio da cidade segundo a Lei Orgânica do município, no decorrer da nossa história e, até hoje, muitas áreas verdes (praças, parques, unidades de conservação e reservas ecológicas) têm sido utilizadas de forma contrária à sua função primordialmente ambiental, cultural e social e, portanto, pública.

As praças, por exemplo, são planejadas, projetadas e executadas para uso livre - todavia respeitoso - de toda a comunidade. Por isso, é inaceitável o seu uso privado. Refiro-me aos proprietários de cães que transformam praças em "depósitos" de dejetos de animais ou àqueles que, simplesmente, jogam seu lixo no chão. Refiro-me, ainda, aos vândalos que depredam e comprometem monumentos, canteiros e benfeitorias de nossas praças.

Há, também, outros tipos de "privatização" desses nobres espaços. Falo de praças que foram invadidas ou "concedidas" a clubes, associações ou terminais de ônibus e lotações. Ou daqueles que, em virtude de um problema social ou não, fazem da praça a sua residência permanente.

Cabe ao poder público, além de oferecer alternativas para reintegração dessas pessoas a uma condição digna de cidadania, zelar pela garantia das funções essenciais das áreas verdes, que devem ser públicas, democráticas e de livre uso da poli. Por isso, a prefeitura montou um grupo de trabalho envolvendo diversos órgãos municipais e organizações da sociedade civil, que passaram a agir coordenadamente para coibir o uso indevido de áreas públicas. Os moradores de rua que ocupam praças são previamente abordados e, em seguida, convidados a dirigirem-se aos abrigos municipais com seus pertences. Materiais como pedaços de madeira, colchões e papelão são recolhidos. Nessas abordagens, encontramos pessoas com os mais diversos problemas de saúde ou até mesmo espancadas, crianças e idosos abandonados pelos familiares e, inclusive, foragidos da polícia. Conforme a necessidade, essas pessoas são encaminhadas para tratamento médico ou para os serviços de apoio social.

Os objetivos que norteiam as ações desse grupo são minimizar os efeitos de uma realidade excludente social e economicamente e garantir um mínimo de qualidade de vida para toda a população. Como titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, portanto, afirmo com toda a convicção que, mais do que nunca, estamos empenhados em devolver as praças a quem elas pertencem: a todos, indiscriminadamente.
(Por Beto Moesch, secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Zero Hora, 06/10/2006)