Por onde deveria passar água, o solo está seco e rachado. Mas o formato da calha do rio está lá. Perfeita. Como se esperasse pelo milagre de, um dia, a vida voltar. Os pés tocam a terra sem sentir que por ali corriam as águas e os peixes do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d´água do Brasil, que banha cinco estados – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas – e passa por mais de 500 municípios. Por isso, é chamado de rio da unidade nacional. São 2,7 mil quilômetros de extensão, da nascente, em território mineiro, até a foz, na divisa de Sergipe e Alagoas.

A situação é a mesma, depois de 25 anos do desvio, que encolheu em 7,5 quilômetros o curso natural do Velho Chico, em Lagoa da Prata, no Centro-Oeste mineiro, feito pela antiga Companhia Agrícola do Oeste de Minas (Ciaom), dona da Usina de Açúcar e Álcool Luciânia, e quatro, desde que o Estado de Minas denunciou a agressão. Depois de assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, em 2002, no qual garantia a execução de obras, com anuência do Ibama, para retornar o rio ao leito natural, a empresa ajuizou ação cautelar na Justiça para suspender o acordo, alegando que não havia entendimento entre os órgãos ambientais sobre o que deveria ser feito.

Desencontro
Nesta quarta-feira (4/10), Dia de São Francisco e aniversário de 505 anos da descoberta do rio, pouco se tem a comemorar. Suas águas continuam recebendo esgotamento sanitário e industrial em centenas de municípios, suas matas ciliares sofrem com a degradação, a calha está cada vez mais assoreada e as lagoas, locais de reprodução de peixes, estão secando. A decisão sobre o que fazer com o desvio ainda tramita na Agência Nacional de Águas (ANA). “Em casos de impacto ambiental como esse, é de competência do Ibama indicar o laudo, como foi feito há quatro anos. Estamos aguardando a posição da ANA”, diz a coordenadora das promotorias de Justiça do Alto São Francisco, Luciana Imaculada de Paula.

Rodrigo Botelho, representante da Ciaom, diz que também espera o desfecho. “Vamos fazer o que for necessário, não queremos problemas, mas em momento algum assumimos que fizemos a volta (desvio) do São Francisco. Há quem diga que foi um processo de erosão natural”, diz. Sobre a ação cautelar para suspender o TAC, Botelho afirma que os órgãos ambientais não tinham convicção do que deveria ser feito: se voltar o rio ao seu leito natural ou não. “Pela primeira vez, estão avaliando a história de forma ampla, sob o ponto de vista do que vai ser melhor para o rio naquele trecho. E o que for decidido, vamos acatar”.

O megaprojeto de revitalização, anunciado pelo governo federal no Plano Plurianual de 2004/2007, orçado em R$ 9 bilhões, recebeu, entre 2005 e 2006, apenas 1,25% – R$ 125 milhões –, dinheiro revertido em elaboração de planos estratégicos e projetos variados em toda bacia, nas cinco grandes linhas de ação: gestão e monitoramento, agenda socioambiental, proteção e uso sustentável dos recursos naturais, qualidade e saneamento ambiental e economias sustentáveis. Minas recebeu R$ 26 milhões. Nesta quarta-feira em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente apresentou edital de R$ 4,5 milhões para formação da rede de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e extensão, em apoio ao programa. Os recursos serão destinados a projetos de pesquisa em rede interinstitucional e cursos de capacitação.

Para o coordenador do programa de revitalização, Maurício Laxe, do Ministério do Meio Ambiente, o projeto é o melhor já elaborado, do ponto de vista técnico, pois contempla todas as questões da bacia e já deu seus primeiros e importantes passos. “Em 2005 e 2006, consolidamos os planos estratégicos, que articulam uma série de projetos. Entre eles, estão o censo da pesca na bacia, o inventário pesqueiro, cursos de capacitação para melhoria da gestão de resíduos sólidos, entre outros”, afirma. No entanto, Laxe admite que o processo é longo e não depende somente do governo federal, mas dos municípios e governos envolvidos, bem como da sociedade.

Trabalho demorado
“O programa foi criado para ser executado em 20 anos, devido à sua complexidade e área de atuação. A bacia apresenta uma série de grandes problemas, como saneamento, desmatamento, mas o principal deles é a falta de ligação entre projetos – da União, estados e municípios –, para que as políticas públicas sejam direcionadas”, diz. Segundo Laxe, a recuperação da bacia do São Francisco requer tempo e o principal lema do programa é conhecer para revitalizar. “A revitalização exige perseverança, paciência. Infelizmente, temos uma cultura que busca resultados imediatos. O programa só será viável técnica, econômica, institucional e politicamente se houver compromisso de todos”, conclui. Resta saber se o rio agüenta esperar tanto.
(Por Cristiana Andrade e Luiz Ribeiro, Estado de Minas, 04/10/2006)
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