O projeto básico para a contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos em Porto Alegre será apresentado à comunidade em audiência pública. O anúncio foi feito ontem (04/10) pelo coordenador do grupo que estabelece as novas orientações para a limpeza urbana da Capital, Roberto Bertoncini. A data do encontro deve ser definida e publicada no Diário Oficial nos próximos dias. "A intenção é que ocorra neste mês", disse. Bertoncini acrescentou que são geradas, em média, 32 mil toneladas de resíduos domiciliar, público e especial na cidade por mês.

Na apresentação, a ser feita no auditório do 14º andar do Edifício Intendente José Montaury, a comunidade terá acesso às informações sobre os demais serviços de limpeza urbana que serão licitados até 2008. Após a audiência, é necessário cumprir prazo mínimo de 15 dias úteis para a publicação do edital. Com a conclusão, o documento será enviado à Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, responsável por conduzir a audiência pública e as demais etapas do processo licitatório, e também à Procuradoria-Geral do Município.

"A audiência é importante para garantir a transparência do processo de contratação e proporcionar a participação social no aperfeiçoamento da proposta", enfatizou Bertoncini. O projeto básico será o primeiro licitado. A iniciativa inclui os serviços de coleta domiciliar, do lixo público (animais mortos, resíduos retirados das ruas e da orla do Guaíba) e coleta especial (resíduos administrativos e de alimentos de indústrias, do comércio e de grandes prestadoras de serviços). A área para dispor os resíduos (aterro sanitário) será licitada até dezembro de 2007.
(Correio do Povo, 05/10/2006)
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