O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acertaram uma parceria para acelerar a liberação de licenciamentos para capturas científicas de espécies da flora e fauna brasileiras.

O acordo foi assinado ontem (4/10) pelos presidentes dos órgãos, Erney Camargo (CNPq) e Marcus Luiz Barroso Barros (Ibama), em Brasília. Segundo o CNPq, o cadastramento de pesquisadores envolverá a integração dos dados disponíveis na Plataforma Lattes do CNPq ao Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio), coordenado pelo Ibama.

A parceria deverá agilizar o processo de avaliação dos projetos de pesquisas na área de biodiversidade, atendendo à solicitação por parte da comunidade científica. “Com isso, fica caracterizada a dissociação entre o acesso ao patrimônio genético com fins científicos daquele com conteúdo de bioprospecção para fins comerciais”, disse Camargo.

Para Barroso Barros, o Sisbio irá facilitar o preenchimento e a tramitação, junto ao Ibama, dos projetos de pesquisa encaminhados pelos pesquisadores. O Sisbio será lançado pelo Ibama no dia 17 de outubro, às 10h, na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, e à tarde, na sede do CNPq.
(Agência Fapesp, 05/10/2006)