Valter Muchagata, diretor substituto de licenciamento ambiental do Ibama, declarou hoje que o instituto irá considerar os estudos que afirmam que as hidrelétricas no rio Madeira terão impacto em território boliviano.

Pesquisadores bolivianos consideram o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) das hidrelétricas do Rio Madeira superficial em questões importantes, como foi publicado em matéria do amazonia.org.br ontem. Para eles o impacto das obras chegará à Bolívia. O Ibama afirma que o EIA se mostrou tecnicamente adequado, mas que irá considerar estudos que contradigam a previsão de impactos apresentada pelos empreendedores.

No entanto, Muchagata afirma que as análises feitas pelo EIA apontaram que as alterações no fluxo do Rio Madeira e de seus afluentes não afetariam território boliviano. "Fizemos uma análise técnica muito rigorosa do estudo, por isso pedimos tantas complementações", justifica.

O hidrólogo Jorge Molina declarou que foram pouco estudados os processos de sedimentação e erosão na região do Alto Jirau, nas proximidades da fronteira entre os dois páíses. Já a análise de Pablo Villega é focada nas graves consequências socioambientais que uma inundação causaria nas áreas sob esse risco.

Muchagata explica que a concessão da licença para o projeto dependerá ainda das discussões nas audiências públicas com as populações dos territórios afetados. Sobre a Bolívia, ele diz que "essas informações são novas, mas se forem provadas os concessionários terão que apresentar soluções e se entender com o país vizinho".

A respeito das críticas feitas por Glenn Switkes, da ONG International Rivers Networkde, de que o processo de análise do Ibama não seria transparente , o diretor acredita que essa seja apenas uma impressão em virtude da mudança do procedimento de avaliação dos Estudos de Impacto Ambientais. "Antes o EIA já era disponibilizado para a população após contemplarmos que constavam os itens necessários, agora a divulgação só acontece após avaliação da qualidade desses estudos".

O diretor do Ibama acrescenta que o Ibama não tem nenhuma intenção em fazer processos fechados, e que não toma decisões por critérios que não sejam técnicos. "O Instituto é um espaço de cidadania e participação popular".
(Por Renata Moraes, Amazonia.org.br, 03/10/2006)
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=222718