O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) aprovou mais uma autorização de acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção em Unidades de Conservação (UCs) federais. A decisão permite o desenvolvimento do projeto "Seleção, extração e identificação de novas drogas anticâncer e antibacterianas de plantas brasileiras", por meio de um Contrato de Repartição de Benefícios, firmado pela Universidade Paulista (Unip) com Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama.

A pesquisa envolve o uso de extratos de material botânico em ensaios biológicos a partir de plantas já coletadas e outras que ainda serão coletadas na Estação Ecológica de Anavilhanas, no Parque Nacional do Jaú e na Área de Proteção Ambiental Cananéia-Iguape-Peruíbe. O projeto da Unip ainda prevê novas coletas também no Parque Nacional de Itatiaia e no Parque Nacional da Tijuca. Financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o projeto pretende identificar substâncias eficientes no tratamento de diversas doenças.

Caso a pesquisa apresente algum resultado economicamente promissor, será necessário firmar um termo aditivo ao contrato, já realizado entre a universidade, o MMA e o Ibama, para detalhar a repartição dos benefícios. A aplicação de parte desses benefícios se dará diretamente nas UCs envolvidas no projeto e outra parte será investida no Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Para o secretário-executivo do CGEN, Eduardo Vélez, a bioprospecção em Ucs, feita com base em contratos de repartição de benefícos, é um caminho promissor para o Brasil. "Representa a concretização do que dispõe a Convenção sobre Diversidade Biológica, com a possiblidade de que benefícos econômicos possam efetivamente retornar para as Unidades de Conservação, além de oportunizar a inovação e a agregação de valor a produtos baseados na biodiversidade brasileira", argumenta. Ainda incipiente no país, a busca por novos princípios ativos a partir da diversidade biológica pode colocar o Brasil numa posição de destaque na procura por alternativas para tratamento de várias doenças endêmicas, segundo Vélez.

Em 2006, o conselho já aprovou outros dois projetos de bioprospecção em áreas protegidas da União. Um deles, da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, na Reserva Biológica do Arvoredo, em Santa Catarina. O outro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Parque Nacional de Abrolhos. Aproximadamente, mais de 40 processos de bioprospecção semelhantes tramitam no CGEN.

O projeto "Seleção, extração e identificação de novas drogas anticâncer e antibacterianas de plantas brasileiras", da Unip, foi aprovado na 44ª reunião do conselho, realizada em Brasília na última quinta-feira (28/9). Na oportunidade, ainda foram aprovados os projetos da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), para bioprospecção, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para constituição de extratoteca com potencial de uso econômico, e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de acesso a conhecimento tradicional para pesquisa científica.
(Por Marluza Mattos, Ministério do Meio Ambiente, 02/10/2006)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=2837