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2006-10-02
A entidade tem amplo projeto para conservar áreas no entorno da represa de Guarapiranga. A Fundação O Boticário de Apoio à Natureza, organização não-governamental ligada à indústria de perfumaria e cosméticos O Boticário, vai investir R$ 12 milhões nos próximos dez anos para "adotar" áreas de conservação ambiental no entorno da represa de Guarapiranga, que abastece cerca de 3,8 milhões de pessoas na Grande São Paulo. O projeto, batizado de Oásis, vai funcionar pelo mecanismo de pagamento de serviços ambientais, que remunera proprietários das áreas de remanescentes naturais em troca da conservação integral desses locais.

"Escolhemos uma área de mananciais, em plena Floresta Atlântica, numa região que vem sendo alvo de grande especulação imobiliária e que, se não for preservada, poderá comprometer o abastecimento de água nos próximos anos", diz Malu Nunes, diretora-executiva da Fundação O Boticário, que lança oficialmente amanhã o programa em um evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo.

Segundo ela, por conta do processo de degradação da região, o custo de tratamento de água da represa aumentou de R$ 23,00 para R$ 54,00 por milhão de litros entre 1998 e 2003. "Se esse processo não for interrompido, a tendência é que essa água tenha que ser captada em outro local", afirma.

A região, que abrange a bacia hidrográfica da represa de Guarapiranga, a Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal Capivari-Monos e a APA Municipal Bororé-Colônia, na região metropolitana de São Paulo, tem cerca de 90 mil hectares. Hoje 95% da água captada na represa abastece a população da capital paulista.

De acordo com Malu, o objetivo é implantar áreas de preservação particulares em um total de 2,5 mil hectares em São Paulo. Serão selecionadas inicialmente 50 propriedades, de acordo com a importância para a preservação do meio ambiente, a proximidade com a represa e a qualidade da cobertura florestal.

Em troca da preservação, os proprietários receberão um pagamento semestral, que vai variar de acordo com o tamanho da propriedade, a qualidade de vegetação e sua importância ecológica. Esse cálculo toma como base um índice de valor de mananciais que tem mais de 20 variáveis, de acordo com Malu.

Ele servirá de base para o acompanhamento da área, realizado em média a cada seis meses. "O valor anual recebido pode variar de R$ 4 mil, para uma propriedade de 10 hectares, até R$ 52 mil para uma área de 500 hectares", explica. São contratos por cinco anos, renováveis por mais cinco.

Na prática, os donos terão apenas que "não mexer" nas reservas, mas os que investirem voluntariamente em plantios e melhorias com reflexo no aumento da qualidade florestal poderão aumentar o valor da remuneração, esclarece Malu.

Dos R$ 12 milhões previstos em investimentos em dez anos, R$ 5,6 milhões virão do caixa da Fundação para apoio técnico nos contratos, execução de serviços e monitoramento da área. O restante a Fundação O Boticário espera captar junto a empresas interessadas em apoiar o programa. As empresas poderão escolher cotas de R$ 400 mil e R$ 800 mil, além de contribuição em serviços. Em troca, terão exposição da marca nos materiais de divulgação do projeto. "O foco inicial são empresas da região", diz.

A maior dificuldade, segundo Malu, foi criar mecanismos contratuais que possibilitassem garantias para as partes envolvidas no projeto: "Embora bem desenvolvido em outros países, como os Estados Unidos, essa modalidade de incentivo à preservação ainda é pouco conhecida no Brasil."

Pela sua análise, "o desafio foi montar um aparato que permita que quem assuma esse compromisso tenha que cumprir as regras e quem invista tenha eficácia nos resultados". A expectativa, segundo Malu, é fechar o primeiro contrato até o final deste ano.
(Por Cristina Rios, Gazeta Mercantil, 02/10/2006)
http://www.gazetamercantil.com.br/integraNoticia.aspx?Param=11%2c0%2c1%2c231503%2cYTRE

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