Pelo segundo ano consecutivo, os ribeirinhos que preservam o lago do Buiuçu, em Fonte Boa, no interior do estado, enfrentam dificuldades para fazer a despesca – retirada do peixe manejado – do pirarucu, autorizada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O motivo é que o proprietário da área, o empresário Otávio Ranan, dono de um jornal diário na capital, insiste em cobrar um percentual da renda obtida com a produção.

“Duas comunidades cuidam daquele lago: Itaboca e Santa União, que reúnem 18 famílias. Os presidentes de lá assinaram um acordo dizendo que dariam ao senhor Otávio 20% do valor obtido com a venda do pirarucu ao Frigorífico Pescador [Frigopesca]”, denunciou na última quinta-feira (28/9) o presidente da Associação Agro-Extrativista de Auati-Paraná (Aapa), Miguel Arantes. “Eles foram coagidos a assinar o documento, porque o senhor Otávio mostrou o título de terra e ameaçou embargar a pesca, caso os comunitários não concordassem com a divisão”, acrescentou.

No ano passado, um representante de Otávio Ranan, Márcio Feitosa Neves, assinou com as lideranças das duas comunidades um acordo semelhante, no qual elas se comprometiam a dar metade do pescado em troca do uso do lago. Esse contrato foi formalizado em juízo, o que obrigou o Ibama a acionar a Advocacia Geral da União (AGU) para tentar desfazer seus efeitos. O resultado da ação cautelar movida pelos procuradores federais foi favóravel aos pescadores familiares, mas ainda assim o trabalho deles foi prejudicado.

“A liminar da Justiça veio dez dias antes do término do prazo para despesca. As famílias do Itaboca tinham autorização para retirar 2,3 mil pirarucus, mas só conseguiram capturar 400. As da Santa União [que se auto-identificam como indígenas da etnia Cocama] podiam capturar 2 mil, mas retiraram apenas 250”, lamentou Miguel Arantes.

No Amazonas, a pesca do pirarucu é proibida sem autorização do Ibama, que permite o sistema de manejo – a técnica de contagem busca garantir que a quantidade de peixes adultos retirados do lago não ultrapasse 30% da população. Neste ano, de acordo com Arantes, foi autorizada a retirada de 4,8 mil pirarucus.

O superintendente regional do Ibama, Henrique Pereira, lembrou que de acordo com o artigo 2º do Código das Águas, os rios e lagos não têm dono. “A única exceção são aqueles que estão inteiramente dentro de prédios particulares. Mas aqui estamos falando de lagos que se conectam a um canal principal. Os recursos pesqueiros que neles se encontram também são bens públicos, de uso comum. Além disso, tratam-se de áreas no entorno de unidades de conservação [a Reserva Extrativista Auti-Paraná e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá], que estão sujeitas a restrições”, explicou.

Pereira contou que já acionou novamente a AGU e, desta vez, as negociações contaram com apoio do governo estadual. O texto, com cópia enviada ao Ibama, estabelece que os comunitários venderão o pirarucu ao Fripesca, que pagará pelo menos R$ 3,50 por quilo da carne. Desse valor, 80% ficarão para os pescadores e 20% para o proprietário da área, “como pagamento pelas atividades de proteção dos lagos”.

O acordo estabelece ainda que “a pesca e a criação de alevinos [filhotes] será feita pelo proprietário, em colaboração com a comunidade” – a lei só permite a captura de pirarucus a partir de 1,5 metro de comprimento.

O empresário Otávio Ranan não foi encontrado no jornal do qual é sócio e o filho dele, Marcelo, não atendeu à ligação feita para o telefone celular.
(Por Thaís Brianezi, Agência Brasil, 29/09/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/09/29/materia.2006-09-29.3929663244