Aeronaves da Brigada Militar começaram sexta-feira (29/09) a sobrevoar fazendas nas margens dos rios Uruguai e Quaraí, na Fronteira Oeste.

A fiscalização em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) busca evitar o uso irregular de bombas de levante e valas para captação de água em lavouras de arroz, medidas para contornar a seca que reduziu em 70% o nível de barragens.

Bombas de levante sem licença ou sem grades de proteção adequadas, valas que desviam água dos leitos dos rios para dentro de propriedades e poços sem autorização e outorga de uso estão no alvo da fiscalização por terra e ar que agrega, ainda, equipes do 4º Pelotão Ambiental da BM em Uruguaiana.

- Queremos saber, por exemplo, se as bombas de levante estão com grades adequadas para evitar que alevinos e pequenos peixes sejam sugados pelos tubos - diz o biólogo Maurício Vieira de Souza, chefe do escritório do Ibama em Uruguaiana.

Outra preocupação é que o uso sem controle da água possa contribuir para a redução do nível dos rios caso a estiagem não ceda espaço às chuvas do El Niño, previsto por meteorologistas. Dados do Ibama revelam que existem mais de 40 pontos de bombeamento de água licenciados entre São Borja e Barra do Quaraí, mas o monitoramento pode revelar pontos ilegais de captação.

Com os sobrevôos, a Brigada Militar também deve mapear poços artesianos abertos nas propriedades rurais para irrigação. Eles necessitam de autorização estadual para serem abertos e outorga federal para serem usados, diz o tenente Moisés Goulart, do Pelotão Ambiental.

Segundo o consultor técnico da Comissão de Recursos Hídricos da Federação da Agricultura do RS (Farsul), Ivo Lessa Filho, a maioria dos produtores está com o sistema de irrigação legalizado, mas ele não descarta situações irregulares. (Por Francisco Amorim, Zero Hora, 30/09/2006)