Moradores de bairros atingidos por mau cheiro da ETE Araucária, em Passo Fundo, ingressarão com processo na Justiça Comum e no Ministério Público
2006-10-02
Após um mês desde a última manifestação, o forte cheiro exalado pela ETE (Estação de
Tratamento de Esgoto) Araucária, localizada às margens da BR 285, permanece. O odor tem sido
fonte de reclamação constante por parte dos moradores dos bairros adjacentes. O problema
iniciou em junho, quando a estação começou a receber esgoto para tratamento e não tem prazo
para acabar.
Depois de solicitar diversas vezes ações para que o problema fosse amenizado, os moradores dos
bairros Valinhos, Hípica e José Alexandre Zachia decidiram entrar com um processo de danos
materiais na Justiça Comum e também pedir providências ao Ministério Público na segunda-feira
(02/09).
Para tanto, a associação de moradores chamou um advogado que deverá explicar como o processo
se dará e a quantia que deverá ser pedida. Em reunião no final dessa semana os moradores
deverão decidir se entrarão ou não com processo individual. Já o processo no Ministério
Público é geral e pede providências.
O presidente do Valinhos, Sidnei Ávila, afirma ainda que o produto colocado no esgoto para
amenizar o cheiro, funcionou, mas mesmo assim o odor continua forte. "Algumas pessoas estão
sofrendo com doenças respiratórias e fortes dores de cabeça", complementa. Além disso, Ávila
explica que o produto, além de matar as bactérias que causam o mau cheiro, mata também aquelas
que poderiam ajudar a amenizá-lo. Mesmo assim, segundo o presidente, o processo de eliminação
do odor é lento e demorado.
Danos materiais
A advogada Mariana Schroeder dos Santos explica que a ação por danos materiais é a mais
indicada nesse caso, já que alguns moradores estão tendo despesas com médicos e tratamentos
contra alguns dos efeitos do mau cheiro, como problemas respiratórios e dores de cabeça. Além
disso, os moradores estão querendo vender seus imóveis e, possivelmente, com o problema o
preço oferecido será menor.
Cebes
A Cebes (Comissão de Educação e Bem-Estar Social) da Câmara de Vereadores ainda não encaminhou
documento ao Ministério Público, solicitando providências para o problema da ETE Araucária. A
intenção é que após visita dos membros da comissão à estação, seja feita uma audiência pública
para tratar do assunto, antes de encaminhar o pedido ao MP.
(Por Daiane Tonial, O Nacional, 29/09/2006)
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