Apesar dos esforços públicos e privados, o Chile continua perdendo suas riquezas naturais, segundo os especialistas responsáveis pelo informe sobre o estado ambiental do país solicitado pelo governo. Ativistas destacam que essa conclusão confirma suas dramáticas advertências. “Os resultados do estudo da Universidade do Chile, elaborado por reconhecidos pesquisadores do país, concordam com os indicadores setoriais, com a avaliação de todos os atores envolvidos e com a opinião generalizada da população”, disse à IPS Rodrigo Pizarro, diretor-executivo da não-governamental Fundação Terram.

“Foi registrada uma deterioração ambiental considerável nos últimos anos, aumentando o conflito em diversas partes do país, já que os custos são traspassados às comunidades mais vulneráveis, gerando uma situação de iniqüidade”, acrescentou. Pizarro se refere às conclusões do terceiro “Informe País. Estado do Meio Ambiente 2005”, elaborado pelo Instituto de Assuntos Públicos da Universidade do Chile e financiado pela estatal Comissão Nacional do Meio Ambiente (Conama), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

“Nosso país se apequena. Temos menos solo, menos florestas, menos água doce, menos ar, menos recursos do mar”, disse o acadêmico encarregado da pesquisa, Nicolo Gligo, durante a apresentação do documento esta semana. “O balanço é negativo”, apesar dos esforços feitos pelo Estado e o setor privado, disse o especialista à IPS. “O que se faz é importante, mas não compensa as grandes pressões do modelo econômico”, acrescentou Gligo, que também foi o responsável pelas versões anteriores publicadas em 1999 e 2002.

O documento de 371 paginas está dividido em três grandes capítulos. Macropressões sobre o meio ambiente, estado do meio ambiente e do patrimônio natural e políticas e instrumentos para a gestão ambiental. O segundo capítulo analisa detalhadamente, com base em estudos e cifras atuais, a situação do ar, das águas continentais, das florestas nativas, da biodiversidade biológica, dos solos, dos ecossistemas marinhos e do litoral, dos minerais e hidrocarbonetos, dos assentamentos humanos e da energia. Todo esse espectro apresenta uma avaliação negativa em relação ao informe anterior. A explicação, de acordo com os pesquisadores que participaram do projeto, está nas “macropressões” exercidas pelo atual modelo de desenvolvimento sobre o meio ambiente.

“Concluímos que a atividade econômica é um fator de macropressão do meio ambiente que vai muito além das possibilidades de reação da comunidade e especificamente do setor público”, disse Gligo. Quanto ao ar, o primeiro recurso natural estudado, as estatísticas demonstram que não foram cumpridos os planos de descontaminação de Santiago, uma das cidades mais poluídas da América Latina, apesar da redução do MP10 (material particulado de diâmetro igual ou inferior a dez micras). “Sempre faltam enfoque sistêmicos integrais e a implementação eficaz de planos e programas de descontaminação que vão sendo adiados”, disse o especialista.

A situação da floresta nativa é igualmente preocupante, já que diminuiu sua extensão ao longo do país, sendo afetado em grande parte pela substituição de espécies. Além disso, está em dúvida a aprovação de um projeto de lei a respeito, parada há 13 anos no Parlamento. Os aspectos positivos são a criação do Sistema Nacional de Áreas Silvestres Protegidas do Estado e o aumento do número de áreas verdes nas mãos de particulares, como é o caso do Parque Pumalín, na X Região de Los Lagos, de propriedade do magnata norte-americano Douglas Tompkins.

A biodiversidade biológica está sendo prejudicada pelo desmatamento, pela preeminência da agricultura, expansão urbana e exploração da flora e fauna, apesar da implementação da Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. Da mesma forma, os solos do país sofrem tamanha degradação física, biológica e química que nem os programas de recuperação e irrigação conseguem inverter. Neste sentido, Gligo advertiu que a última avaliação global sobre erosão no Chile data de 1979. “Há uma tendência no país a ter menos avaliações agregadas da problemática ambiental”, destacou.

A única área que teve uma avaliação levemente positiva foi a dos minerais. A mineração, principalmente a de maior volume, reduziu sua contaminação graças à legislação vigente e à certificação das empresas, embora preocupe por seu enorme consumo de água. A qualidade de vida da população melhorou em matéria de água potável, moradia, esgoto e tratamento de esgoto, mas ainda não conta com áreas verdes suficientes nem bom transporte. As causas são a expansão pouco planejada das cidades, influenciada pelo poder imobiliário, e a primazia de enfoques assistêmicos. O informa também menciona o significativo custo ecológico das grandes represas.

Precisamente, neste momento numerosas organizações civis e ambientalistas e opõem ao projeto da multinacional Endesa de construir quatro hidrelétricas em dois caudalosos rios da décima-primeira região de Aysén, dois mil quilômetros ao sul de Santiago, que significará a destruição de 10 mil hectares de terras prístinas. Apesar dos contundentes resultados do estudo, a diretora-executiva da Conama, Ana Lya Uriarte, negou-se a qualificar de negativo o balanço do estado ambiental chileno, dizendo à IPS que “a primeira conclusão do informe é de que deve ser lido com muita atenção e rigor, evitando cair na tentação das deduções”.

“O documento aponta um notável progresso no processo de institucionalização e utilização pelo Estado dos instrumentos de gestão ambiental”, acrescentou Uriarte, ressaltando a vontade do governo de tornar transparente a informação sobre está matéria. Segundo a diretora da Conama, o documento aponta que “o Chile enfrenta um desafio a respeito da proteção de seus recursos nacionais e para isso temos instrumentos que devemos utilizar para tornar compatível o crescimento econômico e a adequada proteção ambiental, e esse é o eixo central da política do governo”.

Entretanto, a gestão ambiental até agora realizada pelo presidente Michelle Bachelet não é considerada positiva pelos ambientalistas, principalmente por não cumprir um de seus compromissos assumidos durante a campanha eleitoral do ano passado. Em novembro de 2005, Bachelet garantiu que durante seu governo “não se consideraria a opção nuclear como parte da matriz energética do pais”. Mas no início deste mês anunciou o financiamento de estudos que determinarão se é factível desenvolver está forma de geração de energia no país, embora tenha descartado a construção de uma central nuclear durante sua administração.

Em resposta, organizações ambientalistas e parlamentares da governante coalizão de centro-esquerda e da oposição direitista formaram no último dia 14 uma Frente Antinuclear, para disputar espaço com o lobby que – asseguram – é realizado há muito tempo no Congresso por empresas estrangeiras pertencentes à indústria nuclear. O grupo iniciará atividades de difusão e educação pública nos diversos municípios do país e em centros educacionais e promoverá as energias limpas.

“Nestes seis meses de governo Bachelet se vê luzes e sombras”, disse Pizarro. Um dos pontos a favor é a “grande reforma para a institucionalidade” que a presidente iniciou ao enviar ao parlamento o projeto de lei que cria o Ministério do Meio Ambiente, afirmou. Por outro lado, o diretor da Fundação Terram considera um retrocesso o a núncio feito este mês pela ministra de Mineração e Energia, Karen Poniachik, sobre a criação da figura do “fast track” (via rápida) para a aprovação dos estudos de impacto ambiental dos projetos energéticos.
(Por Daniela Estrada, Envolverde, 28/09/2006)
http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=22965&edt=1