A conclusão do primeiro Plano Diretor de Candelária não deve mais ocorrer
este ano. Um novo
cronograma de elaboração será desenvolvido a partir de outubro com previsão
de encerramento
das atividades em maio de 2007. O prefeito Lauro Mainardi (PMDB) encaminhou
ao Judiciário
documento com o pedido de concessão de termo de ajustamento de conduta.
O adiamento da conclusão das atividades ocorreu em virtude da falta de
repasse de recursos
do Estado para a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) para o
desenvolvimento do curso
de capacitação dos técnicos dos municípios para a elaboração do Plano
Diretor, determinando
a interrupção das ações. Conforme a presidente da comissão formada
especialmente para
desenvolver o projeto em Candelária, a arquiteta Lorena Rodrigues Gazalle, o
município
realizou duas audiências públicas, com a discussão dos temas A cidade que
temos e a A cidade
que queremos.
A arquiteta explica que após os dois encontros surgiu a possibilidade de o
município obter a
liberação de recursos do Ministério das Cidades para o fortalecimento da
gestão urbana, com
a contratação de assessoria para o trabalho de elaboração do Plano Diretor.
Lorena afirma
que o município deverá ser contemplado com a liberação de R$ 68.250,00,
entrando com a
contrapartida de R$ 13.650,00. “Essa verba caiu como uma luva, pois
poderemos assinar um
novo contrato com a Unisc”, diz a presidente da comissão.
Lorena afirma que não houve interrupção nos trabalhos nos últimos meses,
quando ocorreu a
elaboração de novos mapas, por exemplo. A partir de outubro deve haver mais
duas ou três
audiências públicas, além da Conferência das Cidades. Lorena explica que
também existe a
possibilidade de novos encontros nas localidades do interior do município,
pois as reuniões
anteriores tiveram pequena participação.
As discussões com os moradores definirão o planejamento urbano municipal, as
áreas de
preservação ambiental, zonas comerciais e de expansão urbana, obras
prioritárias e demais
necessidades locais. O projeto do Plano Diretor deverá depois ser discutido
e aprovado pela
Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito.
(Por Otto Tesche,
Gazeta do Sul, 27/09/2006)