O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais no Rio Grande do Sul deu mais um passo na sua implementação efetiva. Em reunião realizada ontem (27/09), a Comissão Técnica Tripartite do Estado discutiu estratégias de implantação do programa no Estado e um cronograma de mobilização das prefeituras.

Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Capacitação (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Virgínia Muzell, atualmente 12 Estados estão participando da capacitação de gestores ambientais e a previsão é de que até o final de 2007 cerca de 6.500 gestores estejam aptos para realizar o licenciamento municipal em 1.600 municípios brasileiros.

No Estado, 131 prefeituras estão respondendo pelo licenciamento ambiental - a previsão é de que outros nove passem a integrar a lista, após serem aprovados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Para tanto, as prefeituras têm que implementar alguns instrumentos de gestão ambiental: Secretaria de Meio Ambiente, Conselho e Fundo Municipal de Meio Ambiente e legislação específica. O Programa Nacional de Capacitação visa a repassar informações técnicas e práticas aos municípios para organização e estruturação dos instrumentos de gestão ambiental locais.

Videoconferência
Uma parceria do PNC e o Instituto Banco Mundial proporciona aos municípios uma ferramenta de capacitação, através da realização de videoconferências mensais, abordando temas ambientais variados. Elas são realizadas nas primeiras quintas-feiras de cada mês. E no próximo 5 de outubro, Porto Alegre será beneficiada. Pela primeira vez técnicos do Ministério do Meio Ambiente estarão abordando ao vivo, de Brasília, aspectos da gestão ambiental com ênfase no licenciamento ambiental e fiscalização, em local ainda a ser definido.

Participaram da reunião o superintendente do Ibama, Fernando da Costa Marques, o diretor do Departamento de Articulação Institucional do MMA, Volney Zanardi Jr, a Coordenadora Nacional do PNC, Virginia Muzell, a assessora técnica do Projeto, Cláudia Magalhães, o secretário Estadual de Meio Ambiente, Claudio Dilda, o assessor técnico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Valtemir Goldmeir e Maurício Fernandes da Silva, coordenador jurídico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).

Tripartite
O processo de descentralização da gestão ambiental no Rio Grande do Sul foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) através da resolução 05/1998, que define atividades de competência municipal, e da resolução 04/2000, que estabelece a estrutura necessária de que o município deve dispor para exercer a sua competência.

O Programa Nacional de Capacitação para o Estado foi elaborado e aprovado pela Comissão Técnica Tripartite Estadual, composta por dois representantes do Ibama, dois de órgãos estaduais de meio ambiente e dois representantes dos municípios. Cabe à Comissão Técnica Tripartite a coordenação do Programa e à Famurs a sua execução.
(Assessoria de Imprensa da Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, 27/09/2006)