O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais no Rio Grande do Sul deu mais um passo na sua implementação efetiva. Em reunião realizada ontem (27/09), a Comissão Técnica Tripartite do Estado, discutiu estratégias de implantação do programa no Estado e um cronograma de mobilização das prefeituras.

Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Capacitação (PNC) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Virgínia Muzell, atualmente 12 Estados estão participando da capacitação de gestores ambientais e a previsão é de que até o final de 2007 cerca de 6.500 gestores estejam aptos para realizar o licenciamento municipal em 1.600 municípios brasileiros.

No Estado, 131 prefeituras estão respondendo pelo licenciamento ambiental - a previsão é de que outros nove passem a integrar a lista, após serem aprovados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Para tanto, as prefeituras têm que implementar alguns instrumentos de gestão ambiental: Secretaria de Meio Ambiente, Conselho e Fundo Municipal de Meio Ambiente, e legislação específica. O Programa Nacional de Capacitação visa repassar informações técnicas e práticas aos municípios para organização e estruturação dos instrumentos de gestão ambiental locais.

VIDEO-CONFERÊNCIA
Uma parceria do PNC e o Instituto Banco Mundial, proporciona aos municípios uma ferramenta de capacitação, através da realização de vídeo-conferências mensais, abordando temas ambientais variados. Elas são realizadas nas primeiras quintas-feiras de cada mês. E no próximo dia cinco de outubro, Porto Alegre será beneficiada. Pela primeira vez : técnicos do Ministério do Meio Ambiente estarão abordando ? ao vivo de Brasília - aspectos da gestão ambiental com ênfase no licenciamento ambiental e fiscalização, em local ainda a ser definido.

Participaram da reunião o superintendente do IBAMA, Fernando da Costa Marques, o diretor do Departamento de Articulação Institucional do MMA, Volney Zanardi Jr, a Coordenadora Nacional do PNC, Virginia Muzell, a assessora técnica do Projeto, Cláudia Magalhães,o secretário Estadual de Meio Ambiente, Claudio Dilda, o assessor técnico da FAMURS, Valtemir Goldmeir e Maurício Fernandes da Silva, coordenador jurídico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM).

TRIPARTITE
O processo de descentralização da gestão ambiental no Rio Grande do Sul foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) através das resoluções 05 de 1998 ? que define atividades de competência municipal - e 04 de 2000 - que estabelece a estrutura necessária que o município deve dispor para exercer a sua competência.

O Programa Nacional de Capacitação para o Estado, foi elaborado e aprovado pela Comissão Técnica Tripartite Estadual, composta por dois representantes do IBAMA, dois dos órgãos estaduais de meio ambiente e dois representantes dos municípios.Cabe à Comissão Técnica Tripartite a coordenação do Programa e à Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS), a sua execução.
(Por Maria Helena Firmbach Annes, Ibama, 27/09/2006)