Garantir a sustentabilidade ambiental foi um compromisso assumido pelo Brasil quando o governo assinou a Declaração do Milênio, em 2000. O documento, elaborado na Cúpula do Milênio (reunião de líderes do mundo inteiro) serviu para discutir o modelo de desenvolvimento que se pratica hoje e que objetivos devem ser alcançados para chegar ao desenvolvimento sustentável.

A adesão ao documento é um argumento a mais para ambientalistas brasileiros cobrarem dos candidatos a presidente quais são suas propostas na área ambiental. Foi o que fizeram oito organizações não-governamentais ao produzirem o processo de debates Brasil e Seus Rumos.

Os ambientalistas da rede de discussão elegeram temas estratégicos que devem fazer parte da elaboração de políticas públicas: infra-estrutura, energia, biocombustíveis, clima, biodiversidade, agricultura, água e cidades, juventude, rio São Francisco e os biomas brasileiros Cerrado, Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Até o dia das eleições, eles vão entregar aos candidatos o resultado dos debates que se estenderam nos últimos meses.

"Uma questão central para o Brasil seria que uma valorização do patrimônio cultural e natural do país. O Brasil tem um diferencial em relação aos outros países do mundo, suas florestas, a diversidade de povos e biomas, a miscigenação que a gente gerou. E essa riqueza toda não é valorizada pelos políticos, pelos governantes", critica a jornalista e assessora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.

O ISA é uma organização não-governamental que atua nas questões ambientais e de inclusão social. Para os ambientalistas que promoveram o debate Brasil e Seus Rumos, a questão ambiental deve ser inserida nos planos de desenvolvimento do país e deve compor o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

"É um indicador inadequado para medir perspectivas de melhora da qualidade de vida. É utilizado como meta de crescimento, mas na realidade seu aumento decorre normalmente do empobrecimento do capital natural e social do país, sem portanto, refletir sequer o crescimento real da economia", apontam no documento.

No tema infra-estrutura, a sugestão é recuperar e modernizar obras existentes dos setores de transporte e energia, como estradas e hidrelétricas inacabadas. Os ambientalistas esperam que o próximo governante revise a necessidade de construir novas represas, hidrovias e estradas.

O uso direto da energia solar para o aquecimento dos chuveiros é uma proposta apresentada pela geóloga Lúcia Ortiz, coordenadora-geral da ONG Núcleo Amigos da Terra. "Isso poderia representar uma economia de até 20% do crescimento do consumo de energia elétrica no horário de pico", afirmou. Segundo ela, a economia gerada será suficiente para abastecer todo o Rio Grande do Sul.

Outra preocupação de Lúcia na área energética é a possibilidade real de expansão da produção de biocombustíveis como o álcool e os óleos vegetais que devem ser adicionados ao diesel. De acordo com o programa de biodiesel do governo, deverá haver uma mistura de 2% de óleos vegetais a todo diesel consumido no país a partir de 2007 e um aumento para 5% no percentual de adição do combustível renovável em 2012.

"É um tema que é climático, é energético e é da agricultura. Acho que é o momento de questionar as práticas agrícolas do setor e incentivar a recuperação de passivos trabalhistas e ambientais", observou Lúcia.

O físico Délcio Rodrigues, ambientalista e pesquisador do Instituto Vitae Civilis, colaborou para a discussão do processo Brasil e Seus Rumos e registrou a necessidade de repensar o modelo que se quer para a produção de biocombustíveis.

Em seu texto de conclusão dos debates, Rodrigues lembra que a produção de combustíveis renováveis é positiva do ponto de vista climático porque propicia a redução da emissão de gás carbônico, substância responsável pela produção do efeito estufa.

Por outro lado, o físico registra que o uso de biocombustíveis implica em problemas sociais e ambientais. "A produção de etanol, a partir da cana-de-açúcar é uma história de concentração de terra na mão de poucos, de uso inclemente de monoculturas que diminuíram a biodiversidade e deslocamento de homens do campo para a periferia das cidades".

A sugestão dos ambientalistas é o aproveitamento de áreas degradadas para o plantio de culturas que geram biocombustíveis e a elaboração de uma política de agroenergia que estimule a produção agrícola familiar.

Os ambientalistas que participaram do Brasil e Seus Rumos concluem que eficiência é a palavra-chave quando o assunto é desenvolvimento.

"O Brasil não é eficiente. Nós temos que ser eficientes em todas as áreas, energia, transporte, agricultura, pecuária. Nós podemos, por exemplo, aumentar a eficiência agrícola ocupando áreas que já foram desmatadas e produzindo mais por cada hectare plantado", afirmou o biólogo Alcides Faria, diretor da Ong Ecologia e Ação (Ecoa).

Para os ambientalistas, o próximo governo tem que conter o avanço da fronteira agrícola e recuperar áreas degradadas, inclusive com políticas de crédito específicas para o uso dessas terras.
(Por Lana Cristina, Agência Brasil, 26/09/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/09/26/materia.2006-09-26.4293903423