O leilão de energia proveniente de novos projetos de geração, marcado para 10 de outubro, só tem um projeto livre de qualquer questionamento: Barra do Pomba no Estado do Rio de Janeiro, cuja potência é de 80 megawatts (MW). Dos cinco restantes, três são alvo de dúvidas na Justiça quanto à licença ambiental ou preço - mas ainda podem ser liberados - e dois não conseguiram obter licenciamento até ontem, último dia estabelecido pela portaria do Ministério das Minas e Energia (MME).

Portanto, estão fora do leilão de outubro as usinas de Baixo Iguaçu e Salto Grande, ambas situadas no Estado do Paraná. Juntos, os dois projetos representam uma perda significativa para o governo federal, já que possuem uma potência conjunta de 400 megawatts (MW). Calcula-se, então, que as usinas seriam capazes de iluminar uma cidade com 2 milhões de pessoas.

Os outros três projetos, Mauá, Dardanelos e Cambuci, são alvo de dúvidas. No caso de Mauá, usina que será instalada no Paraná com potência de 362 MW, há uma ação na Justiça questionando a obtenção da licença. Já para Dardanelos, no Mato Grosso, com potência de 261 MW, há dúvidas quanto à data limite da licença. E, por fim, Cambuci, localizada no Rio de Janeiro com 80 MW, é questionada a respeito do preço de referência.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pela concepção de um Plano Decenal que deverá evitar nova falta de energia em 2011, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que nenhum desses três empreendimentos têm qualquer entrave.

Segundo a EPE, o projeto de Mauá está apto a participar do leilão e o de Dardanelos tem licença obtida junto ao órgão ambiental de Mato Grosso. A companhia, contudo, reconheceu que Baixo Iguaçu e Salto Grande estarão fora do leilão de outubro.

Sobre Cambuci, o questionamento se dá entre o preço de referência e o valor definido pelo MME. Segundo o edital, ficaram estabelecidos os preços-teto de R$ 125,00 por megawatt-hora (MWh) para fonte hídrica e de R$ 140,00 por MWh para térmica.

É neste tópico que está o entrave, já que o preço de referência de Cambuci é de R$ 152,24 MWh. Questionada, a EPE explicou que essa diferença não a tirará do leilão. Segundo a empresa, caso Cambuci seja arrematada, o ganhador será obrigado a reduzir o preço até o patamar definido pelo MME.
(Por Maurício Capela, Valor Econômico, 27/09/2006)