Uma operação de fiscalização do Escritório Regional do IBAMA em Rio Grande (RS), realizada no último sábado (23/09), identificou duas embarcações de pesca que trabalhavam com licenças de pesca já vencidas. Os proprietários foram multados em R$ 2 mil e tiveram suas cargas de peixes apreendidas.

A embarcação Alto Mar IV, um linheiro de Itajaí, desembarcava 6.800 quilos de atuns - peixe de alto valor comercial - quando foi abordada pela fiscalização do BAMA. A pesca do atum foi realizada com espinhel de superfície, mas os responsáveis pela embarcação só apresentaram licença de pesca para arrasto e já vencida há quase seis meses.

Aos peixes apreendidos foi atribuído o valor de R$ 68 mil, ficando o responsável pela embarcação como fiel depositário. O outro barco identificado pela fiscalização foi o malheiro Lula II, de Rio Grande. A carga de 20 mil quilos da embarcação, que incluía uma grande variedade de peixes, foi atribuída o valor de R$ 40 mil, ficando o proprietário da embarcação como fiel depositário.

A obrigatoriedade de licença para o exercício da pesca foi estabelecida pela Lei 7.679 de 23 de novembro de 1988 e os infratores estão sujeitos às sanções previstas no artigo segundo do Decreto 3.179 de 21 de setembro de 1999.
(Por Maria Helena Annes, Ibama/RS, 26/09/2006)
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