Consema aprecia processos de novos municípios para licenciamento local
2006-09-26
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza a 89ª reunião ordinária nesta
quarta-feira (27/09), às 14 horas, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente ( R.
Carlos Chagas, 55 – 11º andar).
A pauta prevê apreciação dos processos dos municípios de Serafina Corrêa, São José do
Hortêncio, São Sepé e São José do Sul para o licenciamento ambiental de atividades de
impacto local. Também será apresentado o relatório sobre a proposta de alteração da
Resolução CONSEMA nº 004/2000, que dispõe sobre os critérios para o exercício da competência
do licenciamento ambiental municipal. Ainda está prevista a apresentação do plano de
aplicação dos recursos dos anos de 2006 e 2007 e a proposta orçamentária 2007 do Fundo
Estadual do Meio Ambiente (Fema).
O Consema é presidido pelo representante da Famurs, Valtemir Bruno Goldmeier.
(Informações da Sema, 25/09/2006)
http://www.sema.rs.gov.br/sema/jsp/descnoticias.jsp?ITEM=1279&TIPO=1