A Usina Hidrelétrica de Campos Novos, localizada entre os municípios de Campos Novos (SC) e Celso Ramos (SC), deverá entrar em operação comercial até o final deste ano. O empreendimento, com potência instalada de 880 megawatts (MW), começou operação em fase experimental no primeiro semestre deste ano e necessitou interromper os testes por problemas estruturais.

Conforme o secretário de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul, José Carlos Elmer Brack, a previsão é que seu funcionamento inicie-se em pouco tempo, assim que o problema de vedação nos canais de desvio do rio esteja resolvido.

Com o investimento de R$ 1,5 bilhão, a Usina de Campos Novos responderá por 25% do consumo do Estado de Santa Catarina. A barragem é a terceira mais alta do mundo e a mais alta do Brasil neste modelo construtivo. A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) possui participação de 6,51% no empreendimento.

Empreendimento terá de indenizar atingidos pela barragem
Foram quase dois anos de discussões, transtornos e tumultos. De um lado, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reivindicava a indenização de pelo menos 181 famílias não enquadradas como beneficiárias na desapropriação de terras para a construção da Usina Hidrelétrica Campos Novos. De outro, a Campos Novos Energia (Enercan), dona do empreendimento, não as reconhecia como atingidas. O impasse foi resolvido em agosto, na cidade de Lages (SC). Todas as famílias em questão são de Anita Garibaldi. Na audiência, foi decidido que a empresa pagará R$ 6 milhões em novas indenizações.

As 759 famílias diretamente atingidas, em 362 propriedades, foram indenizadas no início. Nos quatro municípios abrangidos (Abdon Batista, Anita Garibaldi, Campos Novos e Celso Ramos), foram formadas comissões para o levantamento.

Em janeiro do ano passado, o MAB passou a requerer indenização para outras 181 famílias de alguma forma prejudicadas. Num primeiro momento, a Enercan recusou. Invasões, interrupções de estradas e protestos ocorreram ao longo do tempo. A fim de evitar maiores transtornos e ações judiciais, a Enercan propôs, às famílias que não comprovaram o prejuízo, o pagamento de 10 salários mínimos.

O Ministério Público Federal acompanha desde o início da execução do acordo celebrado. Na primeira etapa, foram distribuídos 109 cheques nominais no valor de R$ 14 mil, para que sejam utilizados pelos atingidos não-proprietários da forma como desejarem. Também foram distribuídos outros 72 cheques no valor de R$ 13,1 mil, que imediatamente foram depositados na conta de uma associação formada com o fim de viabilizar um assentamento rural.

Para auxiliar a associação, a Enercan depositará ainda outros R$ 2 milhões, formando-se então um montante de R$ 2,95 milhões, que será utilizado para a compra de terras.
(Por Carlos Matsubara, com Assessorias de Comunicação do MAB, NAT e Secretaria de Minas e Energia do RS, 22/09/2006)

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