Encerrou-se na última sexta-feira (22/09) o Encontro sobre o Papel do Kujã (Xamã) na Sociedade Kaingang Contemporânea. O evento, que ocorreu na aldeia Morro do Osso, na zona sul de Porto Alegre, reuniu por três dias aproximadamente 70 pessoas, entre índios de todo Estado e representantes de entidades e órgãos públicos. O objetivo era debater políticas públicas para povos indígenas e reforçar a luta pela permanência dos índios no Morro do Osso.

O cacique da aldeia Morro do Osso e organizador do evento, Jaime Alves, afirma que esta é a primeira reunião geral dos caingangues no Rio Grande do Sul. Segundo ele, os índios são acusados pelos governos de não se organizarem para pedir por medidas de sustentabilidade como moradia, saúde, educação e terra. “Mas hoje estamos organizados, trazendo a discussão para dentro da aldeia”, disse.

No primeiro dia, as atividades foram reservadas para as comunidades indígenas, que realizaram um trabalho interno. Na quinta-feira, ocorreu uma mesa de caciques, com a presença dos chefes das comunidades do Morro do Osso, Irai e Rio da Várzea. O último dia teve na programação discussões sobre políticas públicas.

Pela manhã, estiveram na mesa representantes da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Emater (Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural), Comin (Conselho de Missão entre Índios), Cepi (Conselho Estadual dos Povos Indígenas), Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e secretarias municipais da Saúde e Direitos Humanos.

Para a parte da tarde foram convidados Ministério Público, governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre, mas não compareceram. O debate seguiu com o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Otávio Catafesto, e o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Sérgio Luiz Bitterncourt.

Catafesto afirma que o encontro é importante porque a luta dos caingangues em Porto Alegre é a mesma que mobiliza outras comunidades indígenas no resto do Estado. Ele também elogiou a realização de rituais entre os debates, que resgata a importância das lideranças espirituais. “Há anos trabalho com comunidades indígenas e vejo que muitas deixam de lado o lado espiritual”.

O cacique Jaime agradeceu o apoio e já anunciou uma segunda edição do encontro para o ano que vem. Ele sonha que a data entre para o calendário oficial de eventos de Porto Alegre. “No dia 20 de setembro o governo do Estado investe muito dinheiro para lembrar o gaúcho, enquanto a história do índio é esquecida”, lamenta.

A luta pela permanência
Um dos assuntos mais discutidos nos três dias do encontro foi a luta para a permanência dos caingangues no Parque Natural Morro do Osso, que é área de preservação ambiental. O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Sérgio Luiz Bitterncourt, que auxilia os índios nas questões jurídicas, disse que mais uma conquista deve ser comemorada. “Essa semana ficou decidido que a comunidade permanece no morro até a conclusão do processo que corre na Justiça Federal”.

Ele se referiu ao pedido da Prefeitura de Porto Alegre, que entrou com uma ação cautelar para que os índios fossem retirados do local enquanto não sai o resultado do laudo antropológico encomendado pela Justiça Federal. O estudo dirá se existe resquício de vivência indígena no parque. Caso seja positivo, o morro será demarcado como terra indígena e os índios, que estão na entrada do parque, poderão ocupar toda a área verde.
(Por Carla Ruas, Jornal JÁ, 22/09/2006)