Nesta segunda-feira (25/09), o AmbienteJÁ traz uma entrevista exclusiva com Germano Rigotto, candidato à reeleição ao governo do Rio Grande do Sul pelo PMDB.

Natural de Caxias do Sul, Rigotto completou 57 anos ontem, no auge da campanha. Nos anos 90, foi três vezes eleito deputado federal, tendo presidido, durante o terceiro mandato, a Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados.

Em novembro de 2002, Germano Rigotto chegou ao governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo PMDB, em coligação com o PSDB e PHS.

Ambiente JÁ: O atual governo pretende unificar os órgãos ambientais do Estado. O que o senhor pensa sobre essa proposta?

Germano Rigotto: O que está em pauta é uma reestruturação dos órgãos do setor, necessária para qualificar a oferta de serviços às novas demandas exigidas pela sociedade. A estrutura hoje existente está calcada na premissa comando/controle tendo como principal instrumento o licenciamento ambiental. Neste modelo são ofertados aos órgãos ambientais propostas de projetos de desenvolvimento ou de empreendimentos privados, cabendo à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através da Fepam, julgar se são adequados ou não, de acordo com as leis ambientais. Esta análise vinha sendo realizada ao longo dos governos de forma fragmentada e por demanda, não considerando as grandes linhas e os demais instrumentos da Política Ambiental do Estado. Assim, uma nova estrutura é necessária, para que se construa um modelo onde os órgãos ambientais orientem quanto às melhores práticas, localizações, técnicas e equipamentos, possibilitando ao processo produtivo econômico ser implantado e operado com a garantia da manutenção e o incremento da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais. Esta reestruturação também deve levar em conta a melhoria do fluxo dos processos, eliminando análises em duplicidade e integrando-as, além dos planejamentos dos diferentes órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA.

Ambiente JÁ: O maior projeto ambiental da história do Estado, o Pró-Guaíba, se arrasta por anos. Qual a sua proposta para finalmente concluí-lo? O que o candidato sabe a respeito do projeto?

Germano Rigotto:Destinado a recuperar os recursos naturais do lago e melhorar a qualidade de vida da população que vive na Região Hidrográfica do Guaíba, o programa foi dividido em quatro módulos, com duração de 20 anos. A primeira fase foi concluída em 2005, com investimentos de US$ 220,5 milhões, sendo 60% financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 40% pelo Estado do Rio Grande do Sul. A região atingida pelo programa tem uma área equivalente a cerca de 30% do território do Estado, abrangendo nove bacias hidrográficas e 251 municípios – que concentram dois terços da população e 70% do PIB. Na primeira fase do Programa Pró-Guaíba foram desenvolvidos projetos de reflorestamento para pequenos agricultores. O investimento de cerca de US$ 25 milhões promoveu a recuperação de 10 mil hectares rurais, especialmente em áreas de preservação permanente. Também foram investidos R$ 11 milhões em ações de manejo e controle da contaminação por agrotóxico, beneficiando 9.417 famílias de pequenos produtores rurais. O Módulo II do Programa foi lançado em agosto de 2005 com o propósito de concentrar esforços sobre as situações de maior premência, visando à melhoria da qualidade dos recursos hídricos. Sem dispor de novo financiamento, buscamos fontes alternativas de recursos, desde federais, internacionais a fundo perdido e fundos estaduais, até a integração com parcerias público-privadas (PPPs). O limite para o desenvolvimento do Módulo II é de dez anos. Vamos continuar concentrando esforços para cumprir os prazos estabelecidos e dar continuidade ao Programa.

Ambiente JÁ: Conforme o IBGE, mais de 70% do Rio Grande do Sul é desprovido de saneamento básico. Sabendo que, ao deixar, de investir nessa área, o Estado acaba gastando cinco vezes mais no tratamento de doenças, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, como resolver a questão?

Germano Rigotto:O Governo do Estado investiu R$ 124 milhões de 2003 a 2006 na ampliação das redes de água e esgoto gaúchas, beneficiando 743 mil pessoas. A Corsan abastece hoje mais de 6 milhões de gaúchos, o que corresponde a dois terços da população do Estado. Desse montante, 98% recebem água tratada. Aplicamos ainda R$ 32,6 milhões na construção e ampliação de redes de água. Também foram perfurados 872 poços, num investimento de R$ 16,4 milhões. Já na ampliação da rede de esgoto e na qualificação das Estações de Tratamento de Esgoto foram aplicados R$ 34,1 milhões. O Estado está trabalhando para que estes números sejam cada vez maiores. Para isso, vem estudando junto aos setores dependentes da água a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Através dele, será feito um mapeamento da quantidade e da qualidade da água em todas as regiões do RS. Assim, poderemos investir de forma eficiente, de acordo com os problemas de cada região e com o desejo da sociedade.

Ambiente JÁ: O Rio Grande do Sul, em especial a região do Pampa, está recebendo investimentos do setor da silvicultura que podem alcançar a cifra de US$ 3 bilhões. No entanto, a chegada das empresas do setor é mal-vista no meio ambientalista. O que o senhor pensa a respeito?

Germano Rigotto: A silvicultura pode e deve ser implantada, uma vez que transfere para as florestas plantadas a pressão por madeira como matéria-prima, seja para produção de celulose, indústria moveleira, geração de energia por biomassa, entre outros crescentes usos. No entanto, o governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Público, deve demonstrar como esta atividade deve ser implantada e conduzida. Para tanto estamos construindo um macrozoneamento de todo o Estado, de forma que surjam critérios claros e sustentáveis tanto econômica como ecologicamente para a expansão da silvicultura. Nestes critérios estão incluídas a conservação e a recuperação das Áreas de Preservação Permanente, a manutenção de corredores ecológicos entre unidades de conservação e as áreas prioritárias para a conservação, manutenção e recuperação de mananciais hídricos, entre outros. Está claro que a correta implantação desta atividade irá beneficiar todo um sistema florestal nativo, de forma que a Sema tem sob sua responsabilidade orientar sobre normas e procedimentos para que se estabeleça as melhores práticas agrosilvopastoris que garantam não só a implantação da atividade de silvicultura, mas também uma relação de alta qualidade com os recursos naturais afetados nas áreas de influência destes empreendimentos.

Ambiente JÁ: Qual será a política de seu governo em relação à implantação de novas usinas termelétricas e hidrelétricas?

Germano Rigotto: A Sema já produziu uma série de diagnósticos e prognósticos que hoje possibilitam orientar e determinar critérios para a implantação e operação de empreendimentos de geração de energia. As pequenas centrais hidrelétricas - PCHs - são vistas atualmente como uma alternativa interessante para promover uma geração descentralizada com o menor impacto ambiental possível. Diversas bacias hidrográficas estão sendo estudadas no sentido de se verificar locais e técnicas que permitam a maior geração possível com a menor área alagada. Também nestes estudos estão se verificando quais segmentos dos rios do RS que, estando bem conservados e tendo grande relevância ecológica, devem ser evitados para o uso de geração de energia, assim como está se determinando quais os segmentos onde as condições de conservação são péssimas e poderão vir a piorar com o advento da inclusão de barragens para geração de energia. Quanto à geração por termeletricidade, esta poderá ser implantada dentro da normatização pioneira já produzida em nosso Estado, que leva em consideração o modelo de padrões de qualidade do ar, muito mais efetivo que os padrões de emissão. A utilização desses padrões obriga os empreendedores a buscarem os melhores equipamentos e tecnologias, oportunizando um melhor relacionamento dos processos produtivos com o ambiente em que se inserem. Também no ramo da termeletricidade estão sendo fomentados os empreendimentos que geram energia a partir da combustão de biomassa, ou seja, um recurso renovável, distantes dos centros geoelétricos de consumo, de forma que colocam energia em partes carentes do sistema elétrico. Por fim, há que se salientar o fomento e a implantação de grandes parques de geração de energia eólica que contribuem para um sistema de abastecimento com menor risco, além de produzir um impacto ambiental incomensuravelmente menor.

Ambiente JÁ: Há críticas de que os processos de licenciamento ambiental vêm sendo apressados para agilizar empreendimentos, sob o argumento da geração de emprego e renda. O senhor considera a questão ambiental como um entrave ao desenvolvimento?

Germano Rigotto: A questão ambiental certamente pode ser um fator catalisador do desenvolvimento. Estamos no caminho de unificar os órgãos ambientais, que orientarão de forma clara onde e como podem ser implantados e operados processos produtivos de bens e serviços. O Sistema Estadual de Proteção Ambiental - Sisepra irá promover o amplo acesso aos dados, informações, critérios, procedimentos e zoneamentos, assim será muito mais evidente e producente a tarefa de planejar processos de desenvolvimento, ou de implantação e operação de processos produtivos, garantindo a produtividade econômica e a manutenção e incremento da qualidade ambiental, tornando-se inclusive um fator de atração de novos empreendimentos.

Ambiente JÁ: O senhor pretende criar novas Unidades de Conservação? Se sim, quais?

Germano Rigotto: Novas Unidades de Conservação deverão ser criadas com base no Relatório de Áreas Prioritárias para a Conservação, que já está em produção. Os ecossistemas frágeis, relevantes e relictuais, assim como as mais importantes zonas de recarga do Aqüífero Guarani e os corredores ecológicos necessários para que não haja a fragmentação do sistema estão sendo definidos e, posteriormente, alocados em um cronograma físico e financeiro de expansão. Além da criação de novas unidades, há um plano de consolidação das já existentes, principalmente no tocante à regularização fundiária, que está sendo coordenado pela recém criada Câmara Técnica de compensação Ambiental. Neste plano há previsão de aumento de área de pelo menos uma Unidade de Conservação na Região Metropolitana de Porto Alegre. Já o Programa de Restauração de Matas Ciliares irá contribuir para o restabelecimento de corredores ecológicos entre as unidades.

Ambiente JÁ: O que o candidato pensa a respeito do carvão mineral na matriz energética do Estado?

Germano Rigotto: O carvão mineral está com uma projeção nunca vista. Já viabilizamos a compra da energia em leilão federal para duas térmicas, somando 700 MW nos projetos de Jacuí I e Candiota III, e duas outras, Cachoeira e Seival, com um total de 1190 MW, que entrarão no próximo leilão-CTSul. A queima limpa do carvão representa energia firme, estocável, que pode garantir o suprimento infra-estrutural do desenvolvimento de nosso Estado. Também estaremos impulsionando a economia do Baixo Jacuí, uma região menos favorecida economicamente.

Ambiente JÁ: Que ações seu governo desenvolverá para estimular a implantação de energias alternativas?

Germano Rigotto: Vamos continuar investindo na energia eólica, devido ao diferencial existente no RS. Para ventos de 7 m/s, em uma altura de 75m, o Estado apresenta um potencial de 55.000 MW, que precisa ser viabilizado através de diminuição do custo de implantação dessa tecnologia. Trabalharemos para a atração de outra fábrica para o RS, que poderá atender, inclusive, o Mercosul. Assim, a energia eólica passará a ser ainda mais competitiva com as demais fontes.

Ainda dentro das fontes alternativas, agregamos potenciais de biomassa da ordem de 220MW para uma potencia instalada da ordem de 10MW. Da mesma forma, queremos tornar essa fonte competitiva com a hidroeletricidade, através de enxugamento no custo de centrais térmicas e, principalmente, através da facilitação ao crédito para implantação de empreendimentos no Banrisul. Através da maior participação de todas as fontes, conquistaremos a diversificação da matriz energética gaúcha.

Com o potencial explicitado verificamos que o atendimento da demanda atual, que é da ordem de 4300 MW será viabilizado sem dependermos de importação de energia, o RS podendo, inclusive, disponibilizar energia para outros Estados.

Como incentivo à expansão das fontes renováveis e conseqüente atração de investimentos, através dos devidos Certificados de Emissão Reduzida (créditos de carbono), a idéia é a implantação de uma política pública para energias renováveis, através de lei estadual, a qual se constituirá em um pacote de incentivos à autogeração, ou seja, ao aproveitamento das fontes para diminuir os custos das empresas, possibilitando criar margem de expansão econômica das mesmas. Alerta-se que isto formará também uma geração descentralizada, que dará maior estabilidade ao suprimento do Estado como um todo.

Agregue-se também à questão geração, um Programa de Eficientização em vários níveis, incluindo a administração pública, indústrias e economias particulares, com linhas de financiamento no Caixa RS, as quais poderão pagar-se com a economia em energia conquistada nas unidades de implantação do programa.

Ambiente JÁ: Que ações específicas seu governo pretende desenvolver em relação à educação ambiental?

Germano Rigotto: A educação ambiental é mais um importante instrumento na gestão ambiental. É através dela que se dá a informação, a capacitação e a integração, tão necessárias nos mais diferentes setores da sociedade, sejam eles públicos ou privados, para uma gestão de responsabilidade.

Quando falamos em uma gestão com responsabilidade social e ambiental, precisamos em primeiro lugar informar e formar a nossa sociedade para esta responsabilidade. A educação ambiental tem este propósito, este grande desafio, uma busca permanente de mudança de comportamento. Neste sentido a Sema, através de uma Parceria Público Privada, implantou o Programa de Educação Ambiental Compartilhado - PEAC, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, a ACPM e empresas privadas, e com o apoio da Fiergs e da Famurs. O programa tem como o objetivo principal capacitar multiplicadores, os agentes prevencionistas. Já foram capacitados aproximadamente 500 agentes, distribuídos hoje em 165 escolas, na sua maioria públicas e participantes do Projeto Escola Aberta.

Estão sendo desenvolvidos projetos locais em aproximadamente 87 municípios de nosso Estado, todos com a participação efetiva das comunidades, contribuindo assim, para a gestão local de forma mais efetiva e participativa, descentralizando a gestão ambiental. A ampliação deste programa com novas parcerias e uma maior abrangência, ampliando o número de municípios, é uma das ações propostas. A outra importante ação é a implantação efetiva do órgão gestor de educação ambiental e a criação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEAS/RS, conforme prevê a legislação federal e estadual, com objetivo de integrar as ações já existentes nos diversos setores, em especial aquelas desenvolvidas por outras Secretarias do Estado.

Amanhã, leia entrevista com o candidato Francisco Turra (PP)

Notícias relacionadas
Entrevista com Alceu Collares
Entrevista com Olívio Dutra
Entrevista com Yeda Crusius

(Por Carlos Matsubara, 25/09/2006)