O Ministério da Agricultura iniciará, na próxima semana, uma blitz para reprimir a venda ilegal de sementes de soja transgênica no Rio Grande do Sul. Uma força-tarefa de 12 fiscais federais atuará no Estado até a segunda quinzena de outubro.

Os principais alvos da fiscalização são cooperativas, armazéns e produtores de sementes. O objetivo é evitar a disseminação das sementes transgênicas para Mato Grosso do Sul e Paraná.

Sob forte pressão de sua base eleitoral no movimento de pequenos produtores gaúchos, o presidente Lula assinou, na semana passada, um decreto permitindo, pela quarta safra consecutiva, o uso de soja transgênica como semente no Rio Grande do Sul. Produtores dos outros dois Estados já pediram a extensão do benefício e já se preparam para plantar o material contrabandeado, mais barato e rentável.

Nesta safra, o Ministério da Agricultura apreendeu vários caminhões com grãos de soja originários da Argentina que seriam usados como semente, uma operação ilegal mesmo sob as novas regras do decreto de Lula. Pelo menos 300 mil sacas de soja foram apreendidas nesta situação.

A força-tarefa tem um "mapa" com 34 pontos prioritários identificados desde 2003. Na mira, estão "atravessadores" e intermediários na compra de sementes argentinas como grãos, localizados sobretudo na região norte do Estado - empresas da cidade de Tapera serão as primeiras a receber a visita da fiscalização federal. A ação incluirá o monitoramento nas aduanas da fronteira com a Argentina, nos postos de fiscalização ao longo da divisa com Santa Catarina e um extenso roteiro de visitas a campo.

Na ação, os fiscais vão aplicar as normas fixadas na Lei de Sementes, que prevê uma multa de até 250% sobre o valor comercial do produto, além da suspensão da comercialização do material e interdição do estabelecimento. Os fiscais estão fechando os detalhes da operação que terá a participação da fiscalização fazendária estadual, já que as "importações" ilegais também implicariam em fraude fiscal e evasão de impostos, entre outros crimes.

Principais prejudicados pela invasão de materiais ilegais, os sementeiros gaúchos pressionam a Casa Civil e avisam que pedirão auxílio ao Ministério Público Federal para combater a disseminação das sementes irregulares para outros estados. Também ameaçam acionar o Banco do Brasil e o Banco Central em caso de pagamento do seguro Proagro aos produtores do Paraná e Mato Grosso do Sul que optarem por sementes de soja ilegais originárias do Rio Grande do Sul.

Na safra 2005/06, o Tesouro Nacional gastou R$ 455 milhões com o seguro de safra. Em 2004/05, haviam sido R$ 823 milhões. Os sementeiros avisam que os produtores estão sujeitos às penas das leis de Biossegurança e de Proteção de Cultivares.
(Por Mauro Zanatta, Valor Econômico, 21/09/2006)