Inicia debate sobre Plano Diretor em Montenegro
2006-09-21
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento está realizando um seminário em quatro
etapas sobre o Plano Diretor de Montenegro, cuja revisão iniciou em 2004. Os objetivos do
evento são discutir com a população o projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal
de Vereadores, informar a comunidade sobre o projeto que chegará ao Legislativo em outubro,
analisar a redação final do projeto de lei, a coerência da proposta com a etapa inicial de
levantamentos e proposições e instrumentalizar os montenegrinos na compreensão do novo PD.
O primeiro encontro acontece no dia 23 de setembro (sábado), no Teatro Therezinha Petry
Cardona, abordando o tema "O Plano Diretor, seus princípios, objetivos e diretrizes". O
segundo abordará o tema "O PD, o novo zoneamento e os instrumentos da política urbana" e o
terceiro será sobre "O PD e o sistema de gestão do território". As datas de ambos serão
confirmadas. A última reunião será no dia 7 de outubro, sobre "O PD e os temas transversais".
O processo de revisão do PD iniciou com o contrato de uma consultoria efetivado pela
Prefeitura em 2004. Foi criada uma comissão de acompanhamento, havendo a realização de
diversas audiências públicas. "Nas primeiras etapas, houve significativa participação de
cidadãos e entidades. Na terceira etapa (projetos de lei) esta participação será efetivada
através deste seminário e das atividades promovidas pelo Legislativo", explica o secretário de
Administração e Planejamento, Ricardo Magnus Rangel da Fonseca.
O secretário destaca a importância da participação da comunidade, principalmente sindicatos,
entidades e associações comunitárias. O anteprojeto de lei está disponível para download no
portal www.montenegro.rs.gov.br, no link Município, sub-item Plano Diretor. "É importante que
as pessoas leiam este material e participem. Estes seminários são para identificar problemas
na redação dos artigos da lei e, sendo identificados, as pessoas devem sugerir o novo texto",
explica Ricardo.
(Jornal Ibiá, 19/09/2006)
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