Peritos criminais federais, delegados e representantes de instituições governamentais que atuam na área de meio ambiente, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) discutem até sexta-feira (22/9) a atualização dos conhecimentos técnico-científicos e a integração do trabalho com as Delegacias de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico.

O 3º Seminário de Perícias de Crimes Ambientais foi aberto na segunda-feira (18/9) e segundo o coordenador do encontro, Emílio Cruz, chefe da Área de Perícia e Meio Ambiente do Instituto Nacional de Criminalística, o objetivo “com essa integração é melhorar a efetividade da Polícia Federal no combate ao crime ambiental”.

Atualmente, a PF tem 87 peritos ambientais em todo o país. Com funções especificas nas áreas de agronomia, biologia, engenharia florestal e química, eles ajudam a formular laudos periciais sobre crimes como biopirataria e desmatamento. De acordo com Emílio Cruz, para a elaboração do documento são necessárias saídas a campo e o uso de tecnologias avançadas, como o geoprocessamento.

A tecnologia faz o processamento de informações cartográficas (mapas e plantas) por meio de imagens de radares que ficam acoplados aos satélites. Emílio Cruz explicou que “hoje em dia, o desmatamento ocorre de forma seletiva, ou seja, são abertas pequenas clareiras na mata que ficam abaixo da copa das árvores. Um satélite de baixa resolução espacial não detecta essas áreas, mas o radar consegue apontar um vazio de biomassa e repassa a imagem para o satélite”.

O perito citou como exemplo de ajuda do geoprocessamento a Operação Curupira, realizada pela PF e pelo Ibama em Mato Grosso. Foram presas quadrilhas especializadas em crimes ambientais, como a falsificação de autorizações para transporte de produto florestal.

Segundo o perito criminal federal João Luiz de Oliveira, de Minas Gerais, tecnologias como essa são fundamentais para a realização dos laudos. Ele lembrou os casos de apreensão de animais silvestres em cativeiros: “Para constatar se realmente os animais nasceram em cativeiro ou foram retirados da natureza, os peritos aplicaram testes de DNA para mapear as espécies encontradas”.

O laudo pericial geralmente é solicitado a partir de denúncias que as delegacias recebem de órgãos de fiscalização, como o Ibama e Ministério Público (MP). Neste caso, a Policia Federal instala inquérito e solicita a perícia criminal para comprovar se houve ou não dano ambiental. Com as informações técnicas coletadas, o delegado integra ao laudo os depoimentos de testemunhas e a documentação é enviada para a análise da Justiça Federal e MP. Se comprovado o crime ambiental, o agente do dano é indiciado.
(Por Monique Maia, Agência Brasil, 20/09/2006)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/09/20/materia.2006-09-20.8903588944