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2006-09-21
A proteção ambiental poderá ganhar um aliado caso seja aprovada a lei que permite a destinação de parte do Imposto de Renda para projetos na área. Bastaria ao contribuinte autorizar a dedução, conforme explicação dada ontem em evento na Federação das Indústrias do Pará, que pretendeu difundir a idéia entre o empresariado. A platéia foi reduzida, assim como é pequena a contribuição para ações civis de conservação do meio ambiente e os recursos públicos também.

O projeto está sendo divulgado nacionalmente pela organização não governamental “Conservação Internacional”, escritório do Brasil. Segundo o gerente da ONG na Amazônia, Enrico Bernard, Belém não poderia ficar de fora. Mas, diante da baixa participação, a expectativa é que os presentes se tornem divulgadores da idéia.

A proposta defendida pela Conservação permite que pessoas físicas destinem 60% do IR a ser pago ao governo para projetos de proteção ambiental. As empresas podem destinar 80%, conforme o projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal e em análise na Comissão de Finanças.

É nas finanças que propostas semelhantes têm emperrado. Mas a expectativa é boa nesse caso porque a dedução não implicará em perda de receita ao governo federal. O argumento é de que os tetos previstos para dedução através das leis “Rouanet” e “Pelé”, de incentivo a cultura e ao esporte, respectivamente, não foram atingidos. Há, portanto, uma sobra.

No entendimento dos defensores do “IR Ecológico”, essa sobra pode atender os projetos elaborados para a preservação ambiental, mas empacados por falta de dinheiro. Em geral, as maiores dificuldades estariam nos pequenos municípios. Sem despertar o interesse de quem colabora com ações sociais, o meio ambiente figura em nona posição na lista dos investimentos feitos por civis.

No Planalto e nos Estados, a dificuldade de fazer com que o projeto avance foi vencida com inclusão dos fundos federal, estadual e municipais entre os que podem ser destinatários da dedução. A expectativa é que a aprovação aconteça até o final de 2007.
(O Liberal – PA, 20/09/2006)
http://www.oliberal.com.br/index.htm

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