O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está lançando dois editais que, juntos, prevêem o investimento de R$ 5,6 milhões em estudos voltados para os recursos hídricos brasileiros. Os recursos são provenientes do Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro).

O primeiro edital visa a apoiar redes de pesquisa que determinem a vazão ecológica em cursos d água de bacias hidrográficas brasileiras. O segundo é destinado ao apoio a iniciativas de uso sustentável das áreas úmidas do país. As inscrições para os grupos interessados terminam no dia 30 de outubro.

Segundo o CNPq, as propostas direcionadas para o segundo edital devem focar a melhoria dos ecossistemas úmidos e contribuir para elevar a qualidade de vida da população, saúde e bem-estar, além de proteger o patrimônio natural. Outro objetivo é apoiar projetos que proporcionem um maior conhecimento sobre as áreas úmidas brasileiras, subsidiando e otimizando a aplicação dos instrumentos de gestão em recursos hídricos.

Para o edital de vazão ecológica em cursos d água de bacias hidrográficas, as pesquisas devem compatibilizar aspectos hidrológicos, limnológicos, ecológicos e socioeconômicos dos regimes de vazões. Os estudos devem subsidiar estratégias de aplicação de instrumentos de gestão de recursos hídricos, alocação negociada de água e operação de reservatórios.

A vazão ecológica refere-se ao regime de vazões adequado à manutenção do uso múltiplo e da sustentabilidade ecológica e qualidade ambiental dos corpos d água, podendo ser influenciada pelo regime hidrológico, processos ecológicos e, principalmente, pelo uso humano da água. Essa ação visa a suprir a lacuna de estudos abrangentes capazes de promover a integração dos múltiplos aspectos que influenciam a vazão ecológica, os usos da água e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos brasileiros. Mais informações no site do CNPq.
(Agência Fapesp, 20/09/2006)