Um levantamento sobre as condições de bacias hidrográficas e nascentes na Paraíba servirá de base para que o Ministério Público estadual planeje uma ação articulada de proteção aos recursos hídricos no Estado. O diagnóstico, que deve começar a ser elaborado na próxima semana, será o primeiro passo para que o MP intensifique o trabalho de combate a crimes ambientais como despejo de esgoto em rios e lagos e destruição da mata ciliar.
A elaboração do diagnóstico será coordenada pelo Ministério Público e feita em parceria com a UFPB (Universidade Federal da Paraíba), a Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos da Paraíba), a Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba) e o PNUD — encarregado de captar recursos para o projeto. As quatro instituições firmaram o convênio para elaborar o estudo na última sexta-feira, em um evento no município paraibano de Bananeiras, que discutiu as possíveis soluções para a preservação dos recursos hídricos no Estado.
O encontro foi resultado de uma iniciativa dos promotores de Bananeiras, que procuraram mobilizar o Ministério Público estadual em torno da questão, segundo o promotor Oswaldo Trigueiro. “A idéia era discutir a situação das bacias na Paraíba para planejar uma política institucional de proteção dos recursos hídricos. Hoje, o que temos são ações pontuais. Com o estudo, a proposta é desenvolver uma ação articulada”, afirma. Conforme ele, o estudo vai contribuir para orientar as atividades do MP.
Além de estabelecerem a parceria para elaboração do diagnóstico, os promotores do Ministério Público que participaram do encontro assinaram uma declaração na qual se comprometeram a proteger as bacias e nascentes do Estado. “A idéia é intensificar os trabalhos de proteção para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos paraibanos”, declara Trigueiro.
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Agência PNUD Brasil, 20/09/2006)