O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais requisitou à Polícia Federal instauração de inquérito policial para apurar se os recentes incêndios ocorridos na área do Parque Nacional da Serra da Canastra foram criminosos.

Na semana passada, o fogo destruiu 50 mil hectares de vegetação nativa. De acordo com o MPF mineiro, 70% do parque foram destruídos por incêndios somente nos meses de agosto e setembro deste ano.

O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado pela União por meio do Decreto 70.355/72. Com área total de aproximadamente 200 mil hectares, a unidade de conservação teve, até o momento, regularização fundiária em apenas 71 mil hectares. Essa indefinição tem acarretado conflitos entre o poder público e os moradores do local, que vêm desenvolvendo atividades agropecuárias em determinadas áreas do parque, com a transformação de vegetação nativa em pastagens.

No âmbito administrativo, o MPF também instaurou procedimento para investigar eventual omissão do Ibama. Segundo o procurador da República Carlos Henrique Dumont, analisando “o histórico dos incêndios ocorridos no parque, percebe-se que estes ocorrem de forma reiterada, praticamente em todos os anos, o que tem causado sérios prejuízos à fauna e à flora da região”.

O MPF solicitou ao chefe do parque que emita relatório informando quais medidas podem ser tomadas para minimizar a ocorrência de incêndios na área. O mesmo pedido foi feito ao Corpo de Bombeiros Militar do município de Passos.
(Revista Consultor Jurídico, 20/09/2006)