Nesta quinta-feira (21/09), o Ambiente JÁ traz uma entrevista exclusiva com o candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra.

Nascido no dia 10 de junho de 1941 em Bossoroca, interior do Estado, Dutra foi deputado federal constituinte, governador e ministro das Cidades. Um dos fundadores do PT em 1980, foi presidente estadual do partido até 1986 e eleito para a presidência nacional no ano seguinte.

Funcionário do Banrisul, foi eleito presidente do Sindicatos dos Bancários da capital em 1975. Quatro anos depois, foi preso e teve seu mandato sindical cassado pela ditadura militar por ter sido um dos líderes da greve geral dos trabalhadores no Rio Grande do Sul.

Ambiente JÁ: O atual governo pretende unificar os órgãos ambientais do Estado. O que o senhor pensa sobre essa proposta?

Olívio Dutra: Penso que esta medida, dos pontos de vista administrativo e político, seja a melhor para potencializar a ação governamental nesta área. Quando governamos o Rio Grande, tomamos a iniciativa de criar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente visando a fortalecer e articular as ações relativas à política ambiental do nosso governo. Em relação à unificação, me parece que a principal medida seria colocar a Corsan sob a responsabilidade da Sema, o que considero possível. É preciso avaliar, porém, um conjunto de questões administrativas. O certo é que nossa política ambiental, independente da situação dos órgãos, será unificada e transversal, envolvendo todos os setores do governo.

Ambiente JÁ: O maior projeto ambiental da história do Estado, o Pró-Guaíba, se arrasta por anos. Qual a sua proposta para finalmente concluí-lo? O que o candidato sabe a respeito do projeto?

Olívio Dutra: Considero o Pró-Guaíba um projeto de absoluta relevância estratégica. Nós da Frente Popular, nas sucessivas oportunidades em que governamos Porto Alegre e quando estivemos à frente do Piratini, impulsionamos de forma ativa o projeto. No nosso próximo governo, com apoio do presidente Lula, vamos retomá-lo com o objetivo de avançar o máximo possível, quiçá possamos concluí-lo.

Ambiente JÁ: Conforme o IBGE, mais de 70% do Rio Grande do Sul é desprovido de saneamento básico. Sabendo que, ao deixar de investir nessa área, o Estado acaba gastando cinco vezes mais no tratamento de doenças, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, como resolver a questão?

Olívio Dutra: Quando estivemos à frente do Ministério das Cidades, pela primeira vez na história brasileira articulamos uma política nacional de saneamento, repassando recursos para os municípios e estados. Na nossa gestão, governando o Rio Grande, evitamos a privatização da Corsan e, a partir das decisões do Orçamento Participativo, implementamos um conjunto de obras nesta área. Por exemplo, fizemos 1,3 milhão de metros de rede de água, beneficiando cerca de 800 mil pessoas. E estendemos a rede de esgotos a 17,3 mil novas economias, beneficiando 68 mil pessoas. Isto demonstra que temos compromisso com esta questão e com certeza estaremos enfrentando o problema como uma das prioridades do nosso futuro governo.

Ambiente JÁ: O Rio Grande do Sul, em especial a região do Pampa, está recebendo investimentos do setor da silvicultura que podem alcançar a cifra de US$ 3 bilhões. No entanto, a chegada das empresas do setor é mal-vista no meio ambientalista. O que o senhor (a) pensa a respeito?

Olívio Dutra: O problema central é que o atual governo coloca os investimentos em silvicultura como uma panacéia para os problemas da chamada Metade Sul do Estado. Não entendo que esta seja a grande solução para o desenvolvimento daquela região. Por outro lado, também não tenho contrariedade em relação a estes investimentos, desde que obedeçam, rigorosamente, à legislação ambiental e se constituam em projetos sustentáveis.

Ambiente JÁ: Qual será a política de seu governo em relação à implantação de novas usinas termelétricas e hidrelétricas?

Olívio Dutra: Não acredito que haja necessidade de construirmos novas hidrelétricas, tampouco, termelétricas. A situação energética no estado é relativamente boa, em grande parte, pelos investimentos que realizamos no nosso governo passado e pelo que foi feito no governo Lula. Pretendemos estimular a implementação de novas alternativas, tais como a energia eólica, que já é uma realidade no Rio Grande.

Ambiente JÁ. Há críticas de que os processos de licenciamento ambiental vem sendo apressados para agilizar empreendimentos, sob o argumento da geração de emprego e renda. O senhor considera a questão ambiental como um entrave ao desenvolvimento?

Olívio Dutra: Não! Defendemos um desenvolvimento sustentável, do ponto de vista ambiental, econômico e social. Neste sentido não há como dissociar a preservação do meio ambiente com as necessidades do crescimento econômico. Entendo que o cuidado com os recursos naturais não-renováveis e a situação ambiental são pressupostos do desenvolvimento, na medida em que não podemos exaurir estes recursos e constituir um ambiente insustentável sob pena de que o próprio seja completamente inviabilizado. Isto não pode ter relação com a agilização dos processos de licenciamento. A rapidez no licenciamento é importante para o desenvolvimento, mas deve ser alcançada qualificando o serviço e as condições de trabalho dos nossos técnicos e não realizando concessões descabidas.

Ambiente JÁ: O senhor (a) pretende criar novas Unidades de Conservação? Se sim, quais?

Olívio Dutra: Pretendemos sim, criar novas Unidades de Conservação. Porém não definimos ainda as suas localizações. É preciso atualizar os estudos a respeito para que tenhamos estas iniciativas de forma equilibrada e conseqüente.

Ambiente JÁ: O que o candidato pensa a respeito do carvão mineral na matriz energética do Estado?

Olívio Dutra: O carvão mineral tem o seu papel na matriz enérgica do Estado, por enquanto indispensável. É preciso qualificar tecnologicamente a geração de energia com esta matéria-prima, a fim de que tenhamos o menor impacto ambiental possível. Por exemplo, a CGTEE (empresa termelétrica federal), por oportunidade da nova planta de Candiota, está estudando, com muitas possibilidades êxito, a troca dos derivados de petróleo por biodiesel na manutenção das chamas onde o carvão é queimado para gerar energia. Isto não só trará enormes benefícios para o meio ambiente como trará renda para milhares de pequenos agricultores. E, fundamentalmente apostar em alternativas energéticas não poluentes e renováveis, como a eólica e a biomassa.

Ambiente JÁ: Que ações seu governo desenvolverá pra estimular a implantação de energias alternativas?

Olívio Dutra: No nosso governo anterior trabalhamos na definição do mapa eólico do estado que culminou na construção da unidade de energia eólica de Osório, incentivamos a utilização da casca de arroz para a produção de energia que hoje é uma realidade no estado. A manutenção e aproveitamento destas iniciativas somente foi possível pelo fato de que o governo Lula esteve comprometido com a constituição destas alternativas. No nosso próximo governo, em conjunto com o governo federal, certamente intensificaremos estas políticas.

Ambiente JÁ: Que ações específicas seu governo pretende desenvolver em relação à educação ambiental?

Olívio Dutra: Ainda não definimos ações específicas para a educação ambiental. O certo é que este será um dos nossos pilares da nossa política ambiental.

Amanhã, leia entrevista com o candidato do PDT, Alceu Collares

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