Nos oito primeiros meses deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente registrou um aumento de 50% no número de emissões de licenças ambientais em relação a todo o ano passado. Conforme dados da secretária Simone Schneider, de janeiro a agosto foram emitidas 332 licenças, enquanto no mesmo período, em 2005, foram 220. Segundo ela, o número de vistorias também cresceu muito. "Até agora já realizamos 2.550 vistorias em oficinas mecânicas, padarias, supermercados, borracharias, loteadoras, farmácias de manipulação, indústrias, fábricas de móveis, consultórios médicos, laboratórios, entre outros estabelecimentos", revela a titular da Sema. Comparando, ela afirma que em todo 2005 foram duas mil e destacou que este número é 3,5 vezes maior em relação a 2004, quando foram feitas 697 vistorias. "Queremos conscientizar os empreendedores e gerar uma melhor qualidade de vida e eles estão cada vez mais se adequando e atendendo as exigências", frisa. Prova disso é que apenas 20 autos de infração foram emitidos em 2006.

A titular da Sema ressalta que o aumento no número de emissões está ligado ao fato de o município ter passado a emitir, desde maio do último ano, as licenças para empresas com área superior a 250 metros quadrados e que realizam pintura - que até então somente eram fornecidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). "Também estamos realizando uma fiscalização mais efetiva, duas vezes por semana, buscando irregularidades ambientais", revela Simone, ao destacar que a equipe de fiscalização ambiental é formada por duas biólogas, uma geóloga, um engenheiro químico, uma advogada, um engenheiro agrônomo, um engenheiro civil, uma estagiária e dois fiscais.

O trabalho
Quando empreendimentos não estão de acordo com as exigências da legislação ambiental, os fiscais primeiro emitem uma notificação dando um prazo de 20 dias para o encaminhamento do licenciamento ambiental. Se a situação for regularizada, o estabelecimento recebe a licença de operação. Em caso contrário, o empreendedor recebe um novo prazo para cumprir as exigências, que se não acatado, resultará numa autuação que, segundo Simone, normalmente varia de R$ 500 a R$ 2 mil. "Esse dinheiro é revertido para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, que utiliza a verba para auxílio em projetos de preservação ambiental", explica a secretária. "Com a conscientização desses empreendedores, o meio ambiente fica cada vez mais preservado e sem a colaboração deles de nada adianta nossa fiscalização", diz, observando como positivo o aumento da conscientização dos proprietários de empresas, que em alguns casos estão começando a também ser fiscais e a denunciar a ocorrência de irregularidades, o que pode ser feito pelos contribuintes através do telefona da Sema: 3982-1100.

O engenheiro químico da prefeitura, José Ornélio de Sá Neto, observa que na grande maioria dos casos existe uma boa cooperação nas fiscalizações que realiza. "A Sema não visa só fiscalizar e cobrar do empreendedor. Nós procuramos orientar para que eles cuidem do meio ambiente, a fim de que este seja auto-suficiente para gerações futuras, assim como nós o usufruímos hoje", declara. O proprietário de oficina mecânica e loja de máquinas agrícolas Luis Antônio Henz colabora e aprova a fiscalização. "É superimportante esse acompanhamento, que nos ajuda a solucionar os problemas que uma oficina gera. Este trabalho é para o nosso próprio bem", comentou, durante fiscalização ocorrida nesta quarta-feira (13/09). "Se esse serviço não fosse realizado, a sujeira gerada pela oficina seria absorvida por todos através da água dos rios", declarou.
( Informativo do Vale, 15/09/2006)