Nesta terça-feira (19/09), o Ambiente JÁ traz a entrevista exclusiva com a candidata a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB).
Yeda foi Ministra do Planejamento e Ministra-Chefe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República (SEPLAN) em 1993 durante o governo Itamar Franco.
Fundadora do PSDB Mulher, a candidata foi também três vezes eleita deputada federal (1994, 1998, 2002) e a primeira mulher a presidir a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em 1999. Atualmente é a presidenta do partido no Estado, eleita em Convenção, em agosto de 2005.

Ambiente JÁ: O atual governo pretende unificar os órgãos ambientais do Estado. O que o senhor (a) pensa sobre essa proposta?

Yeda Crusius: Cada órgão ambiental gaúcho cumpre com uma função definida. O que deve ser unificada é a estratégia e o conjunto de ações. A atuação institucional da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) ainda está aquém daquela estipulada na sua lei de criação, especialmente nas ações ligadas à integração, planejamento e gerência dos órgãos ambientais estaduais. Falta ainda implementar muito da legislação ambiental criada a partir da Constituição Estadual.
A Sema deve ter papel estratégico no planejamento e coordenação das políticas ambientais gaúchas, a partir das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH).
Também temos como objetivo a criação de uma agência ambiental, com caráter executivo, que agregue as funções monitoramento e pesquisa da Sema, Fepam e FZB, coordenando as ações do sistema de proteção e desenvolvimento ambiental gaúcho.

Ambiente JÁ: O maior projeto ambiental da história do Estado, o Pró-Guaíba, se arrasta por anos. Qual a sua proposta para finalmente concluí-lo? O que o (a) candidato (a) sabe a respeito do projeto?

Yeda Crusius: O Pró-Guaíba - bem como os demais programas já instituídos por Lei, como o Pró-Mar-de-Dentro e Pró-Uruguai - deverá ser transformado em uma agência de Região Hidrográfica (conforme prevê a Lei Gaúcha das Águas). Desta forma, devemos ter maior agilidade e autonomia para fins de governança local destes projetos nas interações com municípios, Coredes e universidades, entre outros, o que deve garantir a continuidade de trabalhos voltados à Região Hidrográfica do Guaíba.
O Pró-Guaíba não é um simples projeto ambiental, com limite de tempo para as ações. A articulação institucional que se obteve durante a realização da primeira etapa é o melhor resultado obtido e deve ser continuada pois é a forma mais adequada para chegar ao crescimento sustentável da região.

Ambiente JÁ: Conforme o IBGE, mais de 70% do Rio Grande do Sul é desprovido de saneamento básico. Sabendo que, ao deixar de investir nessa área, o Estado acaba gastando cinco vezes mais no tratamento de doenças, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, como resolver a questão?

Yeda Crusius: Dado o quadro atual, temos que ser transparentes e dizer que não há planos miraculosos para resolver os problemas em curto prazo. Nos municípios atendidos pela Corsan, apenas uma parcela de 10% da população tem acesso ao esgotamento sanitário. Muitos municípios ainda utilizam somente o escoamento via rede de esgoto pluvial, que se torna unitário. Alguns já realizam a coleta e o afastamento dos efluentes cloacais domiciliares, mas ainda não a sua depuração em grau satisfatório. Para os sistemas separadores absolutos os números são bem menos expressivos.
Maior dificuldade se apresenta pelo elevado custo de implantação - pois a rede de coleta funciona por gravidade e por bacias, aumentando o grau de dificuldade de engenharia de implantação. Uma vez instalado o sistema, há dificuldade de adesão das unidades locais atendidas - isso representa custo da conexão de pagamento de tarifas ou taxas. Isto afeta os projetos de novos sistemas, pois reduz o retorno do investimento e prejudica o pagamento das parcelas do seu financiamento.
Pretendemos estimular a expansão da rede de esgotamento sanitário como vetor de saúde pública (preventiva) e como política de preservação e melhoramento ambiental. Desta forma, acreditamos abrir portas na busca de recursos nestas áreas, sob as quais se reduzem as pressões de retorno financeiro e de prazos. Os projetos devem ser acompanhados de um forte componente de educação ambiental, para o aumento da adesão do usuários do setor.

Ambiente JÁ: O Rio Grande do Sul, em especial a região do Pampa, está recebendo investimentos do setor da silvicultura que podem alcançar a cifra de US$ 3 bilhões. No entanto, a chegada das empresas do setor é mal-vista no meio ambientalista. O que o (a) senhor (a) pensa a respeito?

Yeda Crusius: Esse problema está sendo causado especialmente por que os investimentos não foram frutos de uma política de desenvolvimento sustentável para o sul do Estado. O Rio Grande do Sul foi encontrado pelas empresas, não as tendo atraído dentro de um plano. Sem esta preparação anterior, não há como delimitar o impacto ambiental. O Estado não investiu suficientemente em planejamento, carecendo de uma base de dados que lhe permita decidir com segurança e responsabilidade sociambiental sobre a implantação destes empreendimentos. Acreditamos que ainda há tempo de trazer os órgãos ambientais para discutir as soluções articuladas com os interesses do Estado, sua sociedade e as empresas.

Ambiente JÁ: Qual será a política de seu governo em relação à implantação de novas usinas termelétricas e hidrelétricas?

Yeda Crusius: O potencial energético do Rio Grande do Sul é o maior dentre todos os estados, que é estimado em 3.200 MW hidráulicos nas bacias dos rios Uruguai, Camaquã, Ijuí, Taquari-Antas. Nós também detemos cerca de 90% das reservas brasileiras de carvão mineral. Mesmo com novas tecnologias mais amigáveis ao meio ambiente para seu aproveitamento, ainda é considerado prejudicial. É fundamental aumentarmos a oferta de energia para os gaúchos e isto dever ser feito com o mínimo de impactos socioambientais.
É necessário constituir grupos de trabalho específicos, com os órgãos ambientais públicos e a sociedade civil, com foco em reduzir ao máximo estes impactos, incentivando e tornando viável o uso de energias alternativas (eólica, bioenegia) para projetarmos nossa infra-estrutura dentro do conceito de desenvolvimento sustentável. Em relação à energia térmica, também é nossa proposta a expansão da geração de gás natural, para o que teremos que pressionar o governo federal para melhorar o suprimento e buscar viabilizar por outras fontes o projeto do gasoduto Brasil-Argentina, Alegre, que hoje está abandonado.

Ambiente JA: Há críticas de que os processos de licenciamento ambiental vem sendo apressados para agilizar empreendimentos, sob o argumento da geração de emprego e renda. O (a) senhor (a) considera a questão ambiental como um entrave ao desenvolvimento?

Yeda Crusius: A questão ambiental deve andar junto com as ações de desenvolvimento. O meio ambiente não é entrave. O que é entrave é a burocracia. É possível termos níveis de excelência dos nossos órgãos ambientais em processos mais ágeis de encaminhamento. Para isso, institucionalizaremos efetivamente o Balcão Único de Licenciamento na Sema, para ser uma janela única de contato entre cidadãos e empresas que buscam licenciamento com os órgãos ambientais, para outorgas, registros, permissões e demais processos sobre intervenções no meio ambiente. Também buscaremos centralizar na Sema toda a fiscalização ambiental sob o mesmo conceito, para quem já dispõe de licenciamento.

Ambiente JA. O (a) senhor (a) pretende criar novas Unidades de Conservação? Se sim, quais?

Yeda Crusius: Se os técnicos das áreas ambientais entenderem que é necessário ampliar o número de Unidades de Conservação, com certeza iremos buscar viabilizá-las. Mas devemos alertar que isso não é um mero ato de vontade, especialmente em se tratando da infra-estrutura necessária para fazê-las operar. Hoje, o governo não tem dado suporte sequer para desenvolver o serviço de guarda-parques nas Unidades de Conservação já estabelecidas. Esse abandono poderá custar caro ao Rio Grande do Sul, visto que esta é contrapartida exigida pelo KfW no convênio para preservação da Mata Atlântica. Deveremos incentivar a implantação de categorias de Unidades de Conservação particulares, Reserva Particular do Patrimônio Natural -RPPN, que somadas às categorias de proteção integral, garantirão a conservação de biodiversidade e do patrimônio genético do Estado.

Ambiente JÁ: O que o(a) candidato (a) pensa a respeito do carvão mineral na matriz energética do Estado?

Yeda Crusius: Conforme já falamos, o Rio Grande do Sul possui em torno de 90% do carvão mineral nacional. A evolução da tecnologia na extração e uso desta matriz energética melhorou o aspecto ambiental da sua exploração, mas ainda não é o suficiente. Temos que desenvolver e apoiar projetos de pesquisa para a inovação em processos do carvão mineral, estimulando melhorias ambientais na extração e a redução das impurezas. Esperamos que, com o crescimento da oferta energética via geração por fontes alternativas limpas, possamos reduzir os investimentos emergenciais na geração via carvão mineral que hoje são necessários.

Ambiente JA: Que ações seu governo desenvolverá pra estimular a implantação de energias alternativas?

Yeda Crusius: A matriz energética alternativa gaúcha é incipiente. A implantação do parque de energia eólica de Osório aproveita apenas uma pequena parte do nosso potencial, que ainda inclui micro centrais hidrelétricas - MCHs (até 1 MW), pequenas centrais hidrelétricas - PCHs (até 30 MW), sistemas fotovoltaicos (energia solar) e usinas de biomassa.
Nosso foco em fontes alternativas será a distribuição regionalizada e os cuidados com o meio ambiente, dentro de uma política de incentivos às PPPs e à formação de cooperativas energéticas para buscar os recursos disponíveis ao Estado pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Deveremos, também, criar mecanismo próprio de compra de energia excedente pelo Estado, de forma a garantir a viabilidade dos investidores. Com isso, esperamos fomentar investimentos para a implantação de 11 novos parques eólicos, por exemplo.

Ambiente JA: Que ações específicas seu governo pretende desenvolver em relação à educação ambiental?

Yeda Crusius: Entendemos que educação ambiental se faz na escola e fora dela. Implantaremos a Política Estadual de Educação Ambiental, fortalecendo o Órgão Gestor de Educação Ambiental - Secretaria de Educação e Secretaria do Meio Ambiente, juntas- e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, onde o público e o privado interagem, imprimindo o caráter inter e multidisciplinar da EA. Dentro da escola, temos que incentivar os trabalhos de campo, para dar a oportunidade aos nossos estudantes de tomarem contato com realidades diversas e entenderem a importância da diversidade. Também por isso, a educação para o meio ambiente deve ser interdisciplinar, para que o conceito de desenvolvimento sustentável seja mais bem compreendido.
Fora das escolas, entendemos que a melhor forma de educar é demonstrar benefícios. Para isso, introduziremos ações efetivas como a implantação de um projeto-piloto - em conjunto com as instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação do Estado -, em município/região a ser determinado, de utilização prioritária em centro urbano de combustíveis líquidos produzidos a partir de biomassa, visando substituir derivados de petróleo com vantagens ambientais. A idéia é expandir esta iniciativa a pelo menos um município por ano.

Amanhã , leia entrevista com candidato do PT, Olívio Dutra.

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Por Carlos Matsubara, 19/09/2006