Embora o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) tenha aprovado - após ocorrer uma série de alterações - o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO), analistas do setor energético dividem as opiniões quanto ao futuro do empreendimento, liderado por Furnas e Odebrecht e considerado o mais audacioso depois de Itaipu (PR), a começar pelo investimento inicial - em torno de R$ 20 bilhões.

Para Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, o aval do Ibama dado na semana passada mostra que Complexo Madeira "já é quase uma realidade". "Esta (liberação do relatório de impacto ambiental) foi uma ótima notícia para o País, porque, nos próximos dez anos, teremos energia garantida", diz Tolmasquim.

O presidente da EPE acredita que o sinal verde para a construção das duas hidrelétricas previstas no megaprojeto - Jirau (3.350 MW) e Santo Antônio (3.300 MW), num conjunto de 88 turbinas - ocorrerá em outubro de 2007, com o início das atividades já em 2011. "Com a autorização da licença de operação, que deve sair nos próximos seis meses, a contar da conclusão das audiências públicas que vão ocorrer em 45 dias, poderemos pensar no início das obras", afirma.

As duas hidrelétricas do Madeira - em discussão desde 2001 - estão incluídas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica, recentemente aprovado pelo Ministério de Minas e Energia. Diante de tantos fatores polêmicos que norteiam o Complexo - essas usinas ficam no meio da Amazônia, longe dos centros de consumo -, a maioria das empresas de energia estão reticentes quanto a possibilidade de investir nas obras de geração. Alguns especialistas do setor acreditam que essas hidrelétricas só devem realmente ficar prontas em 2014 e 2015. Gorete Paulo, consultora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é uma das analistas que vêem a decisão do Ibama e do projeto com muita cautela. "O governo, por meio de Furnas, não tem capacidade para tocar o empreendimento sozinho. Já os empreendedores estão analisando os riscos do projeto e, neste momento, o que eles não querem é correr riscos", diz.

Ainda de acordo com a consultora, tradicionalmente, as obras de geração estão sujeitas a atrasos por conta de uma série de licenças. "Essas autorizações e outros fatores significam que o Complexo Madeira é um desafio, o que torna o projeto de alto risco", enfatiza. Para ela, ao contrário do que diz o presidente da EPE, o período de 2009 a 2010 será um "momento crítico para o País", afirma a consultora, referindo-se à possibilidade ocorrer um novo racionamento de energia.

Assim como Tolmasquim, o professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, comemorou a decisão do Ibama e se diz mais confiante em relação ao sucesso do projeto, que, segundo ele, poderá ser desenvolvido através de um possível consórcio. "Eu acredito que a partir de agora, com Furnas, Odebrecht e a possibilidade de mais um empreendedor, teremos, a médio prazo, uma oferta maior que a demanda", afirma Castro.

R$ 10 bi em transmissão
Na área de transmissão, até agora apenas a empresa ABB demonstrou interesse em participar do empreendimento, com o fornecimento de material elétrico (automação e sistemas de controle) e também na construção das linhas. "Acreditamos que o projeto agora seja realizado e pretendemos participar na área de transmissão. Porém, entendemos que será um desafio porque serão mais de 3 mil quilômetros de linhas até chegar na região Sudeste", diz João Gomes, diretor da área de potência da ABB.

Segundo estimativas do setor, para os projetos do Rio Madeira serão necessários investimentos em linhas de transmissão em torno de R$ 10 bilhões.

Sobre o sistema de transmissão para a primeira planta do projeto, a de Santo Antônio, o presidente da EPE, Tolmasquim, afirma que será de corrente contínua, similar a utilizada em Itaipu. "Essa alternativa é mais econômica em até R$ 1 bilhão. Poderemos também instalar uma estação coletora, que permitirá que outras usinas de Porto Velho sejam conectadas", explica.

Belo Monte, mais distante
Se por um lado o Complexo Madeira já começa a tomar forma, o projeto para a construção da usina hidrelétrica Belo Monte - no rio Xingu, próximo à cidade de Altamira, no Pará - ainda está em discussão judicial. "Por enquanto tudo está na mãos da Justiça do Pará", diz o procurador geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), Luiz Fernando Villares e Silva. Segundo ele, o maior entrave em relação a esse projeto é que, diferentemente do empreendimento do Madeira, Belo Monte corta uma grande área indígena. "Os índios ainda não foram ouvidos".

Segundo explicações enviadas pela Eletrobrás, responsável pelo projeto, "Belo Monte propõe, em sua configuração atual, a capacidade instalada de 11.181 MW". "Serão 20 unidades de 550 MW na casa de força principal e sete unidades de 25,9 MW em uma casa de força complementar, junto ao vertedouro na barragem principal", explica a estatal. Se conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o projeto vai permitir alcançar 4.796 MW médios de energia firme sem depender de nenhuma regularização de vazão do rio Xingu, de acordo com a Eletrobrás. Ou seja, não requer a construção de nenhum outro barramento desde a nascente do rio até Altamira. Nesta configuração, serão alagados 440 km2, dos quais 200 km2 correspondem às cheias anuais normais do rio. "Isso resultará em 0,04 km2 alagados por megawatt instalado - uma das melhores relações do País para empreendimentos implantados acima de 1.000 MW de potência instalada".

Ainda de acordo com a Eletrobrás, nos meses de cheias do Xingu, o grande volume das vazões, em parte defasadas dos demais rios do País, vai acarretar uma elevada geração de energia da usina de Belo Monte, permitindo que várias outras hidrelétricas em outras regiões do país economizem água em seus reservatórios para a utilização no período seco. O processo de discussão de avaliação social, ambiental e econômica de Belo Monte já dura 20 anos.

Para concluir a análise da viabilidade do projeto de Belo Monte, após tantos anos de discussão, o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 788/2005, que condiciona a implantação do empreendimento à realização de vários estudos, entre os quais um EIA-Rima completo e atualizado e um estudo Etno-Ecológico para permitir a avaliação dos impactos e a participação dos indígenas que habitam as redondezas.

"O processo para dar um possível andamento ao projeto de Belo Monte tem que ser ainda reapreciado", afirma Luiz Fernando, da Funai.
(Por Ivonéte Dainese, Gazeta Mercantil, 18/09/2006)
http://www.gazetamercantil.com.br/integraNoticia.aspx?Param=9%2c0%2c1%2c208011%2cUIOU