Impasse entre Ibama e Fepam pode fazer Aeroporto Regional das Hortênsias trocar de área novamente Considerado essencial para o desenvolvimento do turismo na Região das Hortênsias, o aeroporto regional enfrenta uma batalha jurídica que pode levar o Departamento Aeroportuário do Estado (DPA), vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, a sugerir a troca da área do empreendimento pela terceira vez.

O processo para efetivação do aeroporto já se arrasta por praticamente 20 anos. Atualmente, o entrave para a implantação está num processo movido em 2002, quando foi questionada a competência da Fepam em conceder a licença prévia. Segundo os autores do processo, a competência seria do Ibama.

Em 2003, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, concedeu por unanimidade a liminar da Justiça Federal de Caxias do Sul, que suspendeu a licença prévia concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para construção do Aeroporto das Hortênsias. O processo se arrasta desde então.

AJUSTAMENTO - Fernando Bizarro, diretor do DPA, revela que o juiz que responde pela ação solicitou um termo de ajustamento entre Fepam e Ibama, para dar prosseguimento ao processo. Bizarro lembra que a Fepam não aceitou as condições do termo de ajustamento, já que não tinha nada para ajustar, pois a licença deve ser expedida por eles e não pelo Ibama, como determinou a Justiça.

“Deste modo, a questão se arrasta por anos a fio e não vejo perspectiva de resultado tão cedo. Provavelmente, a melhor solução será um terceiro local na área para implantar o aeroporto, e esta decisão passa por consultas públicas com municípios da região e o Conselho Regional do Desenvolvimento da Região da Hortênsias (Coredes)”, diz Bizarro.

Embora a proximidade do aeroporto de Caxias do Sul possa auxiliar na demanda turística da Região das Hortênsias, o diretor do DPA conta que as operadoras turísticas continuam preferindo o Aeroporto Salgado Filho. Como Porto Alegre é considerada um hub (entroncamento) aéreo e possui facilidades logísticas, a maioria das operadoras prefere a Capital.

O aeroporto da Região das Hortênsias é o sexto investimento da área na pauta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Antes, tem prioridade o aeroporto de Vacaria, que já está na reta final. O empreendimento na Serra está orçado em R$ 40 milhões, e os recursos virão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), do governo do Estado e do Prodetur Sul.
(Jornal de Gramado, 15/09/2006)
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