O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Claudio Langone, disse nesta quinta-feira (14/9) que o debate sobre energia no Brasil atingiu um padrão de irracionalidade que não auxilia na busca por soluções para a questão energética brasileira. "Qualquer abordagem que trate do problema de um jeito maior ou menor do que ele é nos impede de resolver a questão", afirmou Langone durante evento promovido pela WWF-Brasil, em Brasília, para lançar um estudo realizado pela Unicamp sobre o setor elétrico brasileiro.

Segundo Langone, essa irracionalidade tem sido manifestada principalmente por atores vinculados ao próprio setor elétrico. Para ele, há um componente político e econômico muito significativo para o debate, mas que precisa ser aberto e desmistificado principalmente em relação à questão do peso da dimensão ambiental na viabilização do suprimento de energia do país. "Nós não podemos discutir temas como energia, ou infra-estrutura em geral, sem que isso [o fator ambiental] esteja no escopo de uma visão de desenvolvimento", acredita.

O estudo faz uma análise do potencial energético brasileiro, para suprir, de modo menos impactante e menos dependente em carbono, as necessidades elétricas do Brasil até 2020. O trabalho compara dois cenários: um Tendencial (seguindo os padrões atuais de consumo) e o outro Sustentável. O modelo sustentável apresenta políticas de planejamento que incluem maior eficiência na geração e transmissão de energia, racionalidade no consumo e aumento da utilização de fontes renováveis de energia, como biomassa, eólica (ventos), solar e de pequenas hidrelétricas. A adoção desse modelo geraria a economia de R$ 33 bilhões para os consumidores e a redução do desperdício de energia elétrica em até 38%.

Para Langone, o estudo é positivo porque traz uma visão global, desprendida de interesses específicos e foge do contexto que tem marcado o debate sobre energia no país nos últimos meses. "O debate está muito contaminado pelo cenário político. Tentam transferir para o setor ambiental a responsabilidade por todos os entraves no setor de geração de energia no Brasil quando, na verdade, nós avançamos muito nos últimos anos. O importante é que uma organização da sociedade civil lidera um estudo com consistência técnica para contribuir no debate sobre o plano estratégico de energia do país e esse é um elemento fundamental no momento em que o debate sobre energia do país tem sido pautado pela irracionalidade", defendeu.

Langone lembrou ainda que hoje o país tem 21 hidrelétricas licenciadas pelo Ibama, totalizando quase 5 mil MegaWatts e, no entanto, algumas delas não chegaram sequer a sair do papel. "Nós também temos mais gasoduto licenciado do que gás para colocar dentro deles", disse o secretário referindo-se aos três mil quilômetros de gasodutos já liberados pelos órgão ambientais.

Outra contradição, na avaliação de Langone, é o fato de os órgãos ambientais serem criticados com relação à dificuldade na liberação de licenças para empreendimentos. "É contraditório, por exemplo, que as empresas do setor de petróleo digam que hoje a questão ambiental é um obstáculo para o setor porque, se o Brasil conseguiu ser auto-suficiente em petróleo, é porque ele teve licenças ambientais para prospecção e exploração. Hoje não temos nenhum empreendimento de prospecção ou exploração com o licenciamento parado no Ibama", afirmou.

Para o secretário, na verdade o debate que deve ser travado não é sobre a questão ambiental em si, mas sobre a busca das empresas por diminuição de custos e a tentativa de transferência de parte desses custos, principalmente do custo dos impactos sociais das hidrelétricas, para o próprio governo.

Ele disse ainda que o governo federal deu passos importantes no setor energético como a possibilidade de aumentar a sustentabilidade ambiental das próprias hidrelétricas com os inventários e as avaliações integradas de bacias. "Cidades como Belo Horizonte estão adotando o incentivo à geração de energia por painéis solares para aquecimento de água e temos também programas de eficientização, como é o caso da substituição de geladeiras, que beneficia a população de baixa renda atingidas pelo bolsa Família que, além de trazer melhoria na eficiência energética, também contribui para a conservação da camada de ozônio", explicou Langone.
(Por Daniela Mendes, Ministério do Meio Ambiente, 14/09/2006)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=2804