Todas as moções apresentadas na audiência pública sobre saneamento da bacia do rio Ratones ocorrida na noite de ontem (14/9) em Jurerê Internacional, Florianópolis, foram acatadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A informação é do diretor jurídico da Associação de Moradores e Proprietários do bairro (Ajin) e coordenador da pauta de discussões, Aloisio Dobes. "O promotor de meio ambiente, Alexandre Herculano Abreu, deve dar encaminhamento às nossas proposições, a exemplo do que ocorre em outras áreas da Capital", declarou.

Os principais objetivos do encontro foram solicitar a conclusão do sistema de esgoto de Jurerê, Praia do Forte e Daniela, estudos e projetos para o saneamento no interior da bacia, nas localidades de Ratones, Vargem do Bom Jesus e Cachoeira do Bom Jesus e o ajustamento de conduta entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e o grupo Habitasul, empreendedor de Jurerê Internacional.

Dobes reconheceu que as discussões ainda estão no campo das idéias em razão dos argumentos dos representantes da Casan de que a maioria dos projetos estão prontos, mas que a execução depende da liberação e captação de recursos. "De qualquer forma a iniciativa foi positiva porque conseguimos reunir mais de 200 representantes de associações de bairros localizados no entorno da bacia e chegamos a um consenso", explicou.

O advogado defende que a questão do destino correto do esgoto na região é muito séria e que o instrumento de pressão popular é fundamental para que os projetos se transformem em obras. "Além disso, o apoio do Ministério Público é imprescindível", afirmou.

Os trabalhos do sistema Jurerê/Forte/ Daniela foram iniciados há cinco anos e desde então estão paralisados. Somente s rede de Jurerê Leste estão prontas, faltando ainda as tubulações na região entre Canasvieiras e Jurerê, Forte e Daniela, estação de tratamento de esgoto e emissário submarino, que necessita de reestudos, de acordo com Dobes.

Esgoto
A necessidade de implantação de outros sistemas na orla da bacia do rio Ratones também preocupa as comunidades. O crescimento populacional na área é intenso e o esgoto está sendo jogado diretamente nos rios que formam a bacia. Na audiência ainda foram discutidas a adequação dos sistemas individuais de esgoto e a apresentação de propostas e encaminhamentos.

Além de MPSC, Casan e Ajin, estiveram presentes ao encontro a Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Vigilância Sanitária, Secretária de Habitação e associações comunitárias dos bairros localizados no entorno da Bacia do Rio Ratones, como Associação de Moradores da Praia do Forte (Amprafo) e Conselho Comunitário da Daniela (CCDan).
(Por Gisa Frantz, A Notícia, 15/09/2006)
http://an.uol.com.br/ancapital/2006/set/15/1ger.jsp