Em reunião realizada na tarde de quarta-feira (13/09), no auditório da Câmara de Comércio, foi apresentada a representantes de diversas instituições e órgãos de Rio Grande a proposta do Plano Ambiental do Município, elaborada pela Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), numa ação do Programa Costa Sul, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). De acordo com o titular da SMMA, Norton Gianuca, foi uma apresentação preliminar com a expectativa de sugestões e contribuições dos participantes da reunião. O coordenador do Programa Costa Sul, professor Paulo Roberto Tagliani, observou que a apresentação da proposta marca o início de um processo de discussão e construção do plano. O Plano Ambiental do Município visa principalmente ao reconhecimento da situação ambiental da cidade como um todo, permitindo organização administrativa e operacional voltada ao controle e monitoramento das atividades potencialmente causadoras de danos ambientais.

Contém levantamento de dados, estatísticas, descrições e caracterizações relativas ao meio ambiente de todo o território municipal. Inclui programas e projetos prioritários para a proteção, manutenção e recuperação da qualidade ambiental. E reúne toda a diversidade de ecossistemas da região e diretrizes estratégicas para sua preservação ou recuperação, caso haja degradação. O secretário Norton Gianuca destacou ainda que esse plano é um dos mais importantes requisitos para que o Município possa credenciar-se junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente para realizar o licenciamento ambiental das atividades consideradas de impacto local e já previstas na legislação. Atualmente, o licenciamento tem que ser buscado em Porto Alegre, junto à Fepam, e a idéia é agilizar o processo realizando-o em Rio Grande.

Na abertura da reunião, o reitor da Furg, João Carlos Cousin, entregou ao prefeito Janir Branco cinco mapas temáticos georreferenciados, preparados pela universidade com base em dados fornecidos por várias secretarias municipais. Os mapas fazem parte de um intenso trabalho de organização da informação ambiental gerada pela Furg, que pode ser utilizado em projetos como o Plano Diretor Participativo e o Plano Ambiental Municipal. Neles, estão imagens obtidas por satélite e trabalhadas para mostrar o zoneamento ecológico-econômico de todas as áreas urbana e rural do município. A reunião contou com a participação de secretários municipais, de representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Fepam, Ibama, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Comitê Gestor do Projeto Orla (Comgepro), Comitê Gestor do Plano Diretor Participativo do Município (Comgepar)e de universitários, entre outros.
(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 14/09/2006)
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