Já está disponível na internet o boletim mensal do novo sistema de monitoramento que acompanha em tempo mais próximo do real a dinâmica do desmatamento em área de floresta no Estado.

O sistema, que usa equipamentos de controle já existentes, como o satélite Modes, difere dos já mantidos pelo Estado e União (Prodes e Deter) justamente por buscar garantir a agilidade.

O projeto piloto do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) , já em andamento em Mato Grosso desde outubro do ano passado, aponta que de fato estão em queda os números de desmate no Estado, principalmente em faixas monitoradas.

“Onde o SLAPR (Sistema de Licenciamento de Propriedades Rurais) não capta, a queda registrada foi menor”, observa o coordenador de Comunicação da ONG Instituto Centro de Vida (ICV), o jornalista André Alves, se referindo à importância da pressão que o monitoramento certeiro faz no sentido de regularizar o desmate.

Esse é o primeiro número do boletim Transparência Florestal do Estado de Mato Grosso, uma iniciativa do ICV em parceira com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), cujo conteúdo será útil à fiscalização imediata.

O SAD confirma a queda de 30% no desmatamento registrado em Mato Grosso de agosto de 2005 a julho de 2006, se comparado ao período anterior (agosto de 2004 a julho de 2005), como foi divulgado por autoridades públicas. Essa é outra vantagem do SAD: certificar dados.

Apesar disso, Mato Grosso ainda é o Estado com maior taxa de devassa na Amazônia Legal.

Conforme Alves, há algumas explicações para a queda: a crise na monocultura da soja, a intensificação da fiscalização e de campanhas e operações da Polícia Federal, como a Curupira. O ICV entende que todas elas estão influindo na estatística.

Outra frente de trabalho em que o ICV está atuando, por meio do escritório modelo de advocacia ambiental fundado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), é a responsabilização dos infratores pelo desmate ilegal. Uma equipe está estudando as maiores infrações já praticadas e verificando até que limites foram os processos de cobrança de multas.

O procurador do Estado na Sema e diretor da Faculdade de Direito da UFMT, Teodoro Irigaray, confirma, sem dar detalhes, que poucos são de fato responsabilizados, o que mantém a sensação de imunidade.
(Por Keka Werneck, Diário de Cuiabá, 13/09/2006)
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