A Fundação SOS Mata Atlântica anunciou na terça-feira (12/09) sua Plataforma Ambiental 2006, um documento que mostra aos eleitores as necessidades ambientais que devem fazer parte do plano de governo de todos os candidatos. Realizada em conjunto com a Unesp de Rio Claro, a Plataforma aborda pontos estratégicos como florestas, água, mudanças climáticas, biodiversidade e procura trazer o eleitor para o centro do debate de temas ligados ao meio ambiente.

Mario Mantovani, diretor de Mobilização da SOS , diz que segundo uma pesquisa divulgada recentemente, o meio ambiente aparece em oitavo lugar na prioridade do eleitor. Porém, quando citados temas como saneamento, transporte público, qualidade de vida, eles vão para o topo da lista de importância. Isso só demonstra que as pessoas enxergam erroneamente o meio ambiente como um fator isolado da sociedade - e não como integrante.

De acordo com Beloyanis Monteiro, coordenador de Voluntariado da SOS, a temática ambiental ainda apresenta um caráter quase lúdico para a maioria das pessoas, por isso ela não rende votos. “Sabemos que está na pauta hoje em dia é a questão da violência, da fome e a temática social. Mas é preciso lembrar que a questão ambiental é transversal a todos esses temas”, esclarece Belô.

Infelizmente o meio ambiente é um tema irrelevante na opinião dos presidenciáveis, na opinião de Mantovani: “Estamos durante meses com um grupo muito amplo de entidades ambientalistas e sociais tentando promover um debate com os candidatos”, lembrou, citando a iniciativa proposta por este Bioclimático em parceria com diversas outras ONGs, como a SOS Mata Atlântica. Porém, até o momento somente o candidato José Maria Eymael e Geraldo Alckmin manifestaram interesse em participar da discussão sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Belô ainda lembra que tão importante quanto votar é acompanhar o mandato de seus candidatos pós-eleição: “É preciso que haja acompanhamento para poder cobrar os compromissos assumidos”, ressalta. Mas para cobrar é preciso primeiramente saber de quem cobrar, já que de acordo com a campanha “Vota Brasil” elaborada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral, mais de 80% dos brasileiros não lembram em quem votaram para Deputado Federal, Estadual e Senador nas últimas eleições.

Segundo a ONG, a Plataforma Ambiental 2006 quer engajar o cidadão participativo nessa luta, chamando-o ao debate sobre as propostas dos candidatos e seu monitoramento nos anos seguintes à eleição. “A SOS Mata Atlântica produz plataformas ambientais desde 1988. A diferença é que a Plataforma 2006 quer a contribuição direta do cidadão. O Congresso nunca esteve tão desgastado e a população precisa se envolver nas propostas políticas, o objetivo é fazer da ONG a fiel depositária dos encaminhamentos da população sobre o compromisso de seus candidatos”, explica o diretor de mobilização da entidade, Mario Mantovani.

São variados e amplos os temas desse roteiro para uma análise consciente das propostas, mas eles envolvem a percepção de que o agravamento dos problemas ambientais relaciona-se à desigualdade social e à impunidade. Nesse caso, o desafio é incluir o caráter transversal da sustentabilidade ambiental em todos os níveis de governo, da esfera federal à estadual e municipal.

É dever de todos os candidatos a cargos políticos tomar providências para a preservação do que nos resta de recursos naturais, lembrando que a problemática ambiental está inserida no cotidiano das pessoas: moradia, lazer, saúde, consumo de energia, violência e segurança pública. Acúmulo de lixo, falta de água, tratamento de esgoto insuficiente, enchentes, poluição atmosférica e desmatamento de florestas comprometem a vida e a qualidade ambiental.

Para isso, a plataforma introduz um novo patamar na relação entre desenvolvimento sustentável e regulação das atividades produtivas, agregando serviços ambientais à sustentabilidade dos recursos naturais, diversidade da agricultura à valorização da biodiversidade, entre outras relações possíveis. Fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é também o passo necessário para a adoção desse orientador de políticas públicas para o meio ambiente.

Temas e premissas que todo cidadão deve cobrar do seu candidato

Cobertura vegetal

Monitoramento/Fiscalização dos remanescentes florestais
Recuperação de áreas degradadas
Valoração da biodiversidade e dos serviços ambientais
Incentivo econômico para quem preservar áreas naturais
Combate ao tráfico de animais silvestres
Combate à pesca predatória e extração seletiva
Promoção de corredores de biodiversidade


Água

Garantia do acesso a água em quantidade e qualidade
Adoção do saneamento e práticas de uso racional da água
Preservação das áreas de mananciais
Promoção da gestão integrada da água e das florestas


Mudanças Climáticas

Incentivo à redução do consumo de combustíveis fósseis (gasolina, diesel)
Incentivo econômico a energias limpas


Áreas Urbanas

Exigência de Plano Diretor para todos os municípios
Obrigatoriedade no tratamento de efluentes domésticos e industriais
Destinação adequada de resíduos sólidos e líquidos (efluentes)
Promoção da coleta seletiva
Estímulo ao uso de transporte público
Valorização do patrimônio cultural e histórico
Arborização urbana


Áreas Rurais

Recuperação e proteção de nascentes e margens de rios, represas e lagos, topos de morros e planícies de inundação
Otimização e racionalização do uso e ocupação do solo
Estímulos a novas tecnologias e práticas agrícolas – agroflorestas, agricultura familiar, agricultura orgânica
Incentivos à regularização fundiária e conservação do solo
Controle de erosão
Valorização da Reserva Legal


Biodiversidade

Garantia da proteção da biodiversidade regional
Incentivo à criação e manutenção de Unidades de Conservação
Incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural


Como acompanhar propostas em andamento e interagir com a Plataforma

É necessário que o cidadão acione seu candidato e o integre na política ambiental do País. Para isso, a SOS Mata Atlântica acredita que pode exercer o papel de fiel depositária desse processo, dando espaço a uma intensa integração na iniciativa de fiscalização e intervenção na realidade socioambiental do Brasil.

A entidade abre espaço, portanto, para que o eleitor, depois de procurar o seu candidato e conseguir dele um compromisso com a Plataforma Ambiental, possa formalizar esta adesão através do portal SOS Mata Atlântica. A adesão será mantida em sigilo e acompanhada depois do processo eleitoral.
(Por Denise Meira do Amaral, Bioclimático e SOS Mata Atlântica, 13/09/2006)