Legislação e Governo
(65797)
Fauna e Flora
(29214)
Saúde e Meio Ambiente
(17640)
Passivos Socioambientais
(14920)
Agropecuária
(13458)
Ciência e Tecnologia
(12843)
Desenvolvimento Sustentável
(12768)
Água
(12648)
Mudanças Climáticas
(12559)
Energia Renovável
(11557)
Poluição
(10503)
Resíduos/Lixo
(9515)
Processos Industriais
(9353)
Crimes
(9080)
Combustíveis Fósseis
(8212)
Terceiro Setor
(6860)
Licenciamento
(5981)
Desastres Naturais
(5867)
Urbanização
(5047)
Energia Atômica
(4528)
Bons Exemplos
(4348)
Educação
(4172)
Comunidades Tradicionais
(4120)
Biotecnologia
(3326)
Saneamento
(3249)
Mineração
(2790)
Reciclagem
(2388)
Acidentes
(2365)
Certificação
(636)
Transporte
(3)

JUSTIÇA MANTÉM LIMINAR CONTRA RECALL DO CELULAR

2001-10-15
O Tribunal de Justiça manteve a inconstitucionalidade do artigo segundo da lei municipal que obriga as empresas de telefonia móvel celular a substituírem os telefones celulares em uso na cidade que apresentem, mediante testes atualizados, níveis de radiação superior os limites adotados pelas normas internacionais. O autor da lei, vereador Juarez Pinheiro (PT), disse que a Prefeitura pode legislar sobre o assunto devido ao caráter de prevenção à saúde humana. Diversos estudos sobre o assunto estão em andamento no mudo, e todos comprovam existir uma ameaça biológica. (GM/Rio Grande do Sul/3)
desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -