É cada vez maior o número de instalações de Gás Natural Veicular em veículos do Rio Grande do Sul. Hoje, a frota movida a GNV já representa cerca de 28,5 mil carros, de acordo com o Detran/RS. A economia de até 70% do GNV em relação à gasolina e ao álcool é um dos principais motivos para o aumento de proprietários de veículos que buscam fazer a conversão. A Associação dos Instaladores de Equipamentos de GNV no RS (Ascongás-RS) estima que cerca de 700 novas instalações de kits GNV são feitas por mês. No entanto, o presidente da entidade, Denis Santos Fraga, alerta que 20% das instalações da frota de GNV no RS são clandestinas. "Estes kits não têm certificação do Inmetro e podem causar graves acidentes tanto no trafegar do veículo nas ruas como na hora de abastecer o carro no posto de combustível", ressalta Fraga.

O último acidente com repercussão ocorreu em 1º de abril deste ano, quando de uma explosão durante o abastecimento de GNV de um veículo, vitimando uma pessoa em um posto na cidade serrana de Garibaldi. A perícia constatou que o acidente foi causado por uma instalação irregular, sem a autorização ou o selo de garantia que é emitido pelos órgãos de inspeção veicular credenciados pelo Inmetro. Para evitar situações como esta ou pior tramita na Assembléia Legislativa projeto de lei do deputado Valdir Andres (PP) que torna obrigatório o porte do Selo de Garantia do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) nos veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) no Rio Grande do Sul. O PL 382/2006 determina ainda que o motorista que não tiver o selo não poderá abastecer o veículo, estando sujeito à apreensão. A proposição recebeu parecer favorável do relator, deputado Vieira da Cunha (PDT), e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta do parlamentar está em consonância com a legislação existente. Tanto em nível nacional como estadual já há deliberações sobre a existência deste selo de segurança. No entanto, não há normatização específica sobre sua obrigatoriedade. A utilização do selo de segurança é definido na Portaria 203, item 8 do Inmetro e na Portaria 48, item 5 do Detran-RS. "Se a iniciativa virar lei, os proprietários de veículos com instalações clandestinas não conseguirão GNV para circular, evitando assim que estes carros continuem circulando pelas ruas e estradas gaúchas", afirma Denis Fraga.

A Ascongás-RS representa 46 das 50 empresas que instalam os kits do Gás Natural Veicular com selo de certificação do Inmetro no Estado. O combustível é originário da Bolívia e distribuído pela Sulgás a 30 postos gaúchos. Deste total, 12 estão em Porto Alegre e 9 na Região Metropolitana. O restante está localizado nas regiões da Serra, Litoral, Vale dos Sinos e Vale do Taquari. Até o final do ano, a Sulgás deverá fornecer gás natural comprimido aos municípios de Santa Maria, Passo Fundo e Pelotas.

O presidente da associação lembra que o GNV começou a ser utilizado no Brasil em 1992, no Rio de Janeiro, por empresas com frota de carros que trabalham na rua, os frotistas. No Rio Grande do Sul, o combustível chegou há cinco anos. "Primeiro era utilizado pelos taxistas. Hoje, a maioria das conversões são feitas em carros particulares, principalmente naqueles utilizados como instrumento de trabalho", diz Denis Fraga.
(Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 11/09/2006)
www.al.rs.gov.br