Nesta segunda-feira, 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, seguramente vão espocar pelo país debates relativos à conservação de um bioma cujo futuro tem prognósticos assustadores.

Segundo estudos da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil), divulgados em 2004, 57% do Cerrado foram completamente destruídos e a metade das áreas remanescentes está bastante alterada, podendo não mais servir aos propósitos de conservação da biodiversidade.

A taxa de desmatamento é de três milhões de hectares/ano, o equivalente a 2,6 campos de futebol/minuto. Os principais causadores desse quadro alarmante são a expansão da fronteira agrícola (principalmente a da soja), as queimadas e o crescimento não planejado das áreas urbanas. O estudo da CI-Brasil prevê que, se não forem tomadas medidas urgentes e eficazes, o bioma desaparecerá até o ano de 2030.

Mais uma vez, a conta da destruição será paga literalmente pelo planeta Terra, com prejuízos incontornáveis para as futuras gerações. O Cerrado brasileiro é reconhecido como a savana mais rica do mundo em biodiversidade, com a presença de diversos ecossistemas e de uma flora com mais de 10 mil espécies de plantas, 4.400 das quais endêmicas, ou seja, que só ocorrem neste bioma.

O Cerrado é ainda considerado como o "berço das águas", pois, nessa região, localizam-se nascentes de importantes bacias hidrográficas da América do Sul, como a Platina, a Amazônica e a do São Francisco.

Originalmente, ocupava uma área de cerca de dois milhões de quilômetros quadrados do Brasil Central e cobria aproximadamente 24% do território nacional. "O desenvolvimento econômico tem que acontecer. Mas é necessário que, ao lado, exista o planejamento de ocupação do Cerrado pelo poder político e a criação de unidades de conservação", afirma Mário Barroso, gerente do Programa Cerrado da Conservação Internacional – Brasil.

Segundo ele, o problema é que apenas 4% do Cerrado estão legalmente protegidos, enquanto que o mínimo recomendado seria de 10%. "Além disso, muitas das unidades de conservação criadas ainda não foram implantadas, estão sem plano de manejo e não têm regularização fundiária", completa.

A proteção do Cerrado pode ganhar força com a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 115, que modifica a Constituição Federal reconhecendo o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional. Em 2 de agosto passado, a PEC foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, depois de onze anos em tramitação. Agora, a proposta seguirá para apreciação do plenário da Câmara e só a mobilização popular poderá impedir que demore outros onze anos para isso.

Atualmente, a Constituição Federal reconhece como Patrimônio Nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

Projetos atuam em prol da conservação
No final de 2004, o Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA - lançou, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, um edital para seleção de projetos visando beneficiar o modo de produção dos agricultores familiares do Cerrado brasileiro.

O texto do edital "Formação de agentes multiplicadores, assistência técnica e extensão rural em atividades florestais aos agricultores familiares no bioma Cerrado" explicitava o objetivo de diminuir a ação predatória na região por meio da capacitação técnica de agentes multiplicadores em localidades onde predomina a agricultura familiar.

A segunda chamada do edital selecionou projetos cujo intuito era a prestação de assistência técnica e de extensão rural em atividades florestais aos agricultores familiares.

Pelo menos oito destas iniciativas estão hoje em curso. No Mato Grosso, por exemplo, o Instituto Socioambiental – ISA – executa, desde outubro passado, o Projeto Fomento à Cultura Florestal no Cerrado Mato-Grossense através da Formação de Agentes Multiplicadores.

Seu propósito é lançar um novo olhar sobre o Cerrado, apoiando e estimulando ações sócio-ambientais na bacia do rio Xingu, e promover a cultura agroflorestal na região.

O processo formativo reúne 50 agentes sócio-ambientais multiplicadores que, fiéis à proposta original do projeto, levarão adiante ações em seus locais de origem que aliem conservação ambiental e geração de renda. Entre elas, estão a instalação de viveiros e áreas experimentais de reflorestamento, atividades de educação ambiental e implantação de sistemas agroflorestais, de coleta seletiva e de reciclagem do lixo.

No Paraná, o Instituto Ecoplan também prepara, com apoio do FNMA, agentes multiplicadores de conhecimentos sobre o Cerrado, para que atuem junto a cooperativas, associações, sindicatos e outras entidades. O objetivo é formar 40 destes agentes nos municípios de Castro e Piraí do Sul.

Para o coordenador do projeto e diretor da entidade, Marco Aurélio Ziliotto, a iniciativa é especialmente importante pois, além do conhecimento adquirido pelos futuros agentes sobre o bioma no Paraná, também cria oportunidade deles atuarem em programas sócio-ambientais ligados à produção sustentável na agricultura familiar, resgatando a cultura tradicional.

A esses esforços, animais ameaçados como a onça-pintada, o lobo-guará e o cachorro-do-mato-vinagre, entre outros que ainda têm populações significativas no bioma, agradecem penhoradamente.

* Com informações da Conservação Internacional – Brasil.
(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil (*), 09/09/2006)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=26702