Praticamente metade do litoral brasileiro está ganhando novos contornos. E isso não é nada bom. Uma pesquisa que estudou os cerca de 8,5 mil quilômetros da costa, desde a foz do Rio Oiapoque (Amapá) até o Arroio Chuí (Rio Grande do Sul), constatou que cerca de 40% da linha atlântica brasileira sofre os efeitos negativos da ação humana. Essa porção está em processo ou de erosão (recuo do solo) ou de progradação (avanço).

"A costa brasileira se tornou um ambiente sujeito a mudanças na medida em que aumenta a ocupação da orla costeira", afirma Dieter Muehe, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e uma das maiores autoridades brasileiras em geografia. Ele foi o responsável pela pesquisa, que teve seus resultados divulgados ontem de manhã na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, durante a sexta edição do Simpósio Nacional de Geomorfologia.

Fenômenos naturais
A erosão e a progradação são fenômenos naturais, mas acabam sendo acelerados pela ação do homem - principalmente por meio da destruição da vegetação original e da construção de casas e hotéis, por exemplo. Em geral, a erosão e a progradação são interligadas. Numa praia, onde o solo é arenoso e, portanto, mais "frágil", a perda de areia numa ponta (erosão) tende a ser compensada pelo acúmulo (progradação) em outra, e vice-versa, para que se mantenha o equilíbrio. Casas podem ser destruídas nos locais atingidos pela erosão.

No levantamento divulgado na sexta-feira (8/9), os pontos mais vulneráveis foram localizados, mapeados e estudados em detalhes. Os casos mais graves de erosão foram encontrados nos municípios de Atafona, no Estado do Rio de Janeiro, e Tubarão, no Rio Grande do Norte, onde existem poços de petróleo.

Apesar de casos conhecidos em Caraguatatuba, por exemplo, o litoral de São Paulo, com cerca de 400 quilômetros de extensão, não tem grandes extensões de praias que foram submetidas ao processo de erosão, de acordo com o estudo.

Disputa por espaço
"O crescimento desordenado das cidades aliado ao desenvolvimento do turismo e da aqüicultura como atividades econômicas relevantes demandam uma disputa pelo espaço e pela preservação, na qual a natureza também se impõe", explica Muehe.

O preocupante diagnóstico - inédito no País - contou com a participação de conceituados geógrafos, geólogos e oceanógrafos vinculados a 18 instituições de todo o Brasil. Precisou de aproximadamente dez anos para ser concluído. O dados e os mapas apurados foram reunidos no livro Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro, organizado por Muehe e publicado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

De acordo com o diretor da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf de Noronha, o governo federal está empenhado em superar esse problema. A principal ação do ministério é o Projeto Orla, que aponta os locais da costa onde não se devem permitir construções, dada a grande probabilidade de provocar erosão no solo.

Com base nas informações do Ministério do Meio Ambiente, cabe aos Estados e municípios criar leis impedindo as obras. "Não podemos permitir as construções desordenadas", diz Noronha, acrescentando que a erosão leva à destruição também dos biomas (regiões com tipo característico de vegetação), como os mangues.
(Por Rubens Santos e Ricardo Westin, O Estado de S. Paulo, 09/09/2006)
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