A Fepam e o Ministério Público Estadual (MPE) iniciaram aproximação com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações entre as duas instituições. O primeiro passo foi dado na segunda-feira (04/09), em Caxias do Sul, com a realização do "Encontro MPE e Fepam para Aprimoramento de Acesso a Informações", que teve a presença da equipe técnica da Fepam, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Sílvia Cappelli, e de promotores e funcionários das 19 promotorias da região da Serra.

O chefe do Serviço de Apoio ao Ministério Público e Judiciário (SEMJ) da Fepam, Luís Alberto Severo da Costa, que coordena o projeto, disse que 71% das demandas ao órgão ambiental são provenientes do MPE, 11% do Ministério Público Federal e os restantes 18%, das Delegacias da Polícia Federal e Estadual e do Poder Judiciário Federal e Estadual.

Conforme Severo, o processo de qualificação das informações passa pelo SEMJ, pelo site e pelas Regionais da Fepam. Ele informou ainda que um projeto piloto de agilização do processo está sendo desenvolvido e será avaliado em um prazo de 60 dias.

O presidente da Fepam, Antenor Ferrari, foi representado pelo diretor técnico Jackson Müller, que enfatizou a determinação do presidente no sentido de qualificar o diálogo com o MPE, possibilitando o aprimoramento do fluxo de informações entre os dois órgãos através da integração das regionais da Fepam.

Participaram do treinamento promotores e servidores das Promotorias de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Casca, Caxias do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Nova Petrópolis, Nova Prata, São Francisco de Paula, São Marcos, Vacaria e Veranópolis. Pela Fepam, também participaram a chefe da Divisão de Informação e Sistematização (DIS) da Fepam, Rejane Vargas Dorneles; o coordenador das Regionais da Fepam, Fernando Antônio Valença Floresta; e o gerente da Regional da Serra, com sede em Caxias do Sul, Jorge Hilário Soldatelli e o diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), João Paulo Stigleder.
(Assessoria de Comunicação da Fepam, 05/09/2006)