O governo federal autorizou os agricultores e as cooperativas gaúchas a utilizarem sementes de soja transgênica não certificadas para o plantio da safra 2006/2007. A medida foi anunciada quarta-feira à noite (06/09) pelo ministro da Agricultura, Luis Carlos Guedes, e atende à reivindicação manifestada por lideranças na semana passada, durante a Expointer. A liberação deverá ser sacramentada por meio de decreto presidencial na próxima semana e permitirá aos agricultores obterem financiamentos bancários para a safra e contratarem o Proagro. Guedes adiantou que não haverá concessões para a safra 2007/2008 e que a decisão foi tomada em função da falta de sementes certificadas disponíveis. Segundo o Mapa, a oferta das sementeiras atende a apenas dois terços da área a ser cultivada no RS (4 milhões de hectares). "O decreto determina que ficará vetada nova prorrogação", garantiu o ministro.

Ao sojicultor que optar pelo plantio do grão certificado, o Ministério da Agricultura (Mapa) oferece a possibilidade de fazê-lo pelo Programa Troca-Troca. Por meio do mecanismo, o governo comprará o grão certificado das sementeiras para trocá-lo pelas sacas guardadas pelos produtores. "O objetivo é incentivar o uso do produto certificado para melhorar a produtividade da lavoura", explicou Guedes. A operacionalização do sistema será feita pela Conab e pela Secretaria da Agricultura. Contudo, o Mapa ainda deve definir limites e critérios para o programa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou que os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberem os recursos necessários para a compra dos grãos. O governo tem 50 dias para efetivar o mecanismo.

A notícia agradou aos produtores gaúchos. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag), Ezídio Pinheiro, espera que, trocando a saca de 50 quilos da semente própria (com valor estimado em R$ 20,00) por variedades certificadas (a R$ 35,00), o Mapa estimule seu uso. O presidente da Federação da Agricultura do RS (Farsul), Carlos Sperotto, afirma que o governo optou por um caminho sinalizado. "É o primeiro passo de uma transição". O presidente da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do RS (Apassul), Narciso Barison, diz que a decisão foi "política e lamentável", embora reconheça os benefícios do Troca-Troca.

Uso de semente agrada ao setor
Os produtores gaúchos aprovaram o anúncio do ministro da Agricultura, Luis Carlos Guedes, sobre a liberação do uso de sementes de soja trangênicas não-certificadas para a safra 2006/2007. Segundo o presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, Guedes teria, inclusive, ido além do negociado com os agricultores na Expointer. "O Troca-Troca vai facilitar o acesso do produtor às sementes certificadas", declara. O assunto será tema da próxima reunião dos sindicatos e cooperativas, no município de Cruz Alta, no dia 13 de setembro. "Discutiremos as formas de implementação dessas medidas", diz Pinheiro.

O presidente da Federação da Agricultura do RS (Farsul), Carlos Sperotto, salienta que a entidade incentivará o uso de sementes através do programa Troca-Troca. "Os grãos certificados trazem consigo a legalização comercial dos royalties previstos sobre o produto bruto", lembra. Segundo ele, a intenção do governo é de que o decreto disponibilize produto certificado e fiscalizado através das regionais da Emater.
(Por Carlos Sperotto, Correio do Povo, 07/09/2006)
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