ONGS E MP CONTESTAM PROPOSTA DO CONAMA PARA FAZENDAS DE CARANGUEJOS
2001-10-11
O Ministério Público e as organizações ambientalistas do Rio Grande do Norte estão contestando a proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para regular as atividades econômicas de criação de camarão em áreas de manguezais. A Federação das Entidades Ambientalistas Potiguares (Feap) analisou a minuta da Câmara Técnica da Mata Atlântica, do Conama, e concluiu que o texto elaborado pelo Grupo de Trabalho de Carcinicultura fere o Código Florestal e conceitos biológicos, consolidando a degradação já existente no Rio Grande do Norte, sem apresentar proposta de recuperação das áreas degradadas. De acordo com Sólon Fagundes, da Associação Potiguar Amigos da Natureza (ASPOAN), a proposta do Conama vem convalidar a postura já adotada pelo órgão licenciador no estado - o Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema) - com a conivência da gerência estadual do Ibama, em relação às fazendas de mariscos que continuam suas atividades predatórias. O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Márcio Diógenes, fez uma nova vistoria às áreas mais afetadas pelos criatórios de caranguejos e apresentou um relatório que também condena a proposta do Conama.(Folha do Meio Ambiente-9/10)