Impactos econômicos são subavaliados nos EIAs
2006-09-05
Os impactos econômicos são uma espécie de primo pobre dentro dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), realizados para identificar e prognosticar efeitos ambientais de empreendimentos que alterem significativamente o entorno natural. Na avaliação do economista José Antônio Fialho Alonso, da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE/RS), a parte mais precária dos EIA-RIMAs, a menos consistente, é justamente a avaliação econômica. "Os economistas estão devendo à sociedade brasileira maiores avanços no campo da economia urbana", observa Alonso, também economista.
Em geral, nos EIAs, os impactos econômicos apresentam argumentos redutores, baseados na questão da geração de emprego e renda. Com isso, conseguem uma boa visibilidade, "um bom trabalho de marketing visando à sua aprovação", diz o especialista.
O grande problema da relação entre impacto econômico nos EIAs e avaliação compatível desses impactos é que todos os estudos são ex-ante, ou seja, as avaliações são sempre estimativas, prognósticos. "Seria mais adequado fazer a medição dos impactos econômicos três, quatro anos depois dos empreendimentos estarem funcionando", sugere o economista da FEE. "Assim, as surpresas nem sempre seriam agradáveis quanto à geração de empregos", sustenta.
Serviços
Uma das considerações mais importantes que deveriam estar presentes nos EIAs, quanto à análise econômica, está relacionada ao crescimento do setor de serviços. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, em 1985, 40% da produção do PIB (Produto Interno Bruto) eram decorrentes de serviços, percentual que aumentou para 46% em 2001.
Fenômeno análogo aconteceu em Caxias do Sul, onde o a participação dos serviços no PIB cresceu de 27% para 35%, no mesmo período. "Isso é importante porque o capital industrial pode se reproduzir fora da área urbana, mas não o capital de serviços; esse fica nas áreas mais densamente ocupadas da cidade", nota o economista. Por isto, segundo ele, a avaliação dos impactos econômicos deveria ser melhor observada nos EIAs.
O aumento dos complexos de serviços gera pressões sobre as áreas mais próximas em que eles estão instalados, tendo efeitos vantajosos e desvantajosos sobre massas salariais, lucros, tributos e outras variáveis. "Empreendimentos como complexos hospitalares, por exemplo, exigem gastos como aumento da malha viária, sendo esses custos nem sempre claros e possíveis de ser medidos", exemplifica Alonso.
Ele lembra que deveriam ser avaliados nos EIAs aspectos como o tempo perdido em congestionamentos de trânsito, o consumo extra de combustível em razão de engarrafamentos, os gastos em abertura, reparos e manutenção de malhas viárias, as despesas com acidentes de trânsito sobre sistemas de saúde e famílias, e os efeitos desses novos empreendimentos sobre os produtores já instalados nos locais (vizinhos).
(Por Cláudia Viegas, 04/09/2006)