Para estimular a discussão da sociedade brasileira a respeito do projeto de pavimentação da BR-163 – rodovia que corta a Amazônia ligando Cuiabá (MT) a Santarém (PA) –, o Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA) lançará o Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Processo de Asfaltamento da BR-163. A apresentação do projeto será hoje (5/9), a partir das 15 horas, no Salão Prata do Hotel Bonaparte, em Brasília.

O evento contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de Mark R. Lundell, coordenador de Operações Setoriais no Brasil do Banco Mundial – que financia o projeto por meio do Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente – e de representantes do Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa). Apenas no lançamento do projeto será permitido o acesso de jornalistas. Nos dias 4 e 6 haverá reuniões internas de planejamento. “Queremos fortalecer a participação social no processo de construção da BR-163, para ajudar o governo a reduzir os impactos”, explica Cíntia Annater, coordenadora-executiva do GTA.

O governo federal lançou o Plano BR-163 Sustentável em 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente. Parte de um pacote de políticas ambientais divulgado na data, o plano visa a reduzir os impactos ambientais e sociais provocados pelo asfaltamento da rodovia federal. A BR-163 está em um dos pontos com maior diversidade cultural e biológica da Amazônia. Aproximadamente 2 milhões de pessoas vivem na área de influência da estrada, que tem 1.765 quilômetros de extensão, dos quais aproximadamente 800 quilômetros já foram pavimentados. A conclusão das obras de asfaltamento deverá custar em torno de R$ 1,1 bilhão.

A construção de rodovias na Amazônia foi feita historicamente sem uma análise cuidadosa das conseqüências sociais e ambientais, quase sempre sob a justificativa do desenvolvimento da economia e da promoção da integração nacional. Embora recente, a história mostra que a estratégia de abrir estradas sem levar em conta esses aspectos resultou em graves impactos para o meio ambiente e para a vida das pessoas, em particular na área de influência desses empreendimentos.

O projeto que será lançado pelo GTA tem, portanto, o objetivo de garantir a participação da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e da população local na concepção, execução, monitoramento e avaliação do Plano BR-163 Sustentável, bem como das políticas públicas a serem implantadas na área de influência da rodovia Cuiabá-Santarém.

O Condessa (Consórcio de Desenvolvimento Socioambiental da BR 163) reúne diversas instituições ativas na área de influência da rodovia como o Fórum Matogrossense de Desenvolvimento (FORMAD), o Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM), a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Instituto Centro Vida (ICV), o Instituto Socioambiental (ISA), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde, o Centro de Formação de Trabalhadores do Baixo Amazonas (CEFTBAM) e outros movimentos sociais e ambientais. A Rede GTA reúne, além de várias dessas, dezenas de organizações civis nessa imensa área, ligadas aos coletivos regionais do Baixo Amazonas, Altamira, Nortão Matogrossense e Mato Grosso.
(GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, 04/09/2006)
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