A Prefeitura de São Paulo acionou o Ministério Público Estadual (MPE) para encontrar uma forma de impedir que municípios da região metropolitana lancem milhões de litros de esgoto sem tratamento nos córregos que correm para os rios Tietê e Pinheiros.

O município de Guarulhos, o caso mais grave, pediu um prazo de 40 anos para resolver o problema. De acordo com levantamento prévio realizado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a cidade vizinha - segunda maior população o Estado - despeja 1.000 litros de esgoto in natura por segundo no Rio Tietê, na altura do Parque Ecológico, na zona leste.

Segundo o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente da capital, Eduardo Jorge, não está descartada a possibilidade de a Prefeitura acionar judicialmente os municípios. "Primeiramente, estamos tentando entrar em um acordo pelo Ministério Público", afirmou.

Caso seja necessário abrir processo, São Paulo poderá ter, a exemplo de Buenos Aires, a despoluição do rio determinada pela Justiça. Em julho, ação popular levou a Suprema Corte de Justiça da Argentina a obrigar as cidades e empresas da região metropolitana da capital portenha a tomar providências quanto ao lançamento de esgoto no Rio Riachuelo.

O rio argentino sofreu os mesmos problemas do Tietê. Localizado no meio de uma bacia hidrográfica, a de Matanza-Riachuelo, acabou sendo destino do esgoto despejado em todos os córregos da região. Isso ocorre porque a gravidade move os dejetos naturalmente das casas, por uma rede de tubulações, a um coletor-tronco. Este os lança no córrego mais próximo. Antes, porém, deveria fazer parada obrigatória em estação de tratamento.

A Bacia do Alto Tietê dispõe de cinco estações da Sabesp. Apesar dos inúmeros loteamentos irregulares e das favelas da região, a rede coletora dá conta de 82% do esgoto produzido, porcentagem superior até a algumas capitais européias, segundo o engenheiro Paulo Massato, diretor metropolitano da Sabesp. Já quando se fala em tratamento, o padrão, em alguns casos, é africano.

Desde janeiro, conta Massato, a Sabesp negocia uma forma de solucionar o problema com todos os municípios da Bacia do Tietê. A estatal cobra R$ 0,62 por litro de esgoto tratado em qualquer uma das cinco estações. O valor, considerado alto pela maioria dos prefeitos, juntamente com o dinheiro gasto em obras de ligação entre a rede coletora da cidade e a estação, é o principal entrave na negociação.

"Nenhum plano desse porte, no mundo, foi feito sem um bom projeto de engenharia e muitos recursos", afirma Massato. Segundo ele, municípios que estão fora da cobertura da Sabesp e criaram departamentos próprios para cuidar da água e do esgoto são os que apresentam mais problemas na negociação. É o caso de Guarulhos e das cidades do ABC paulista.

A companhia de São Bernardo, por exemplo, foi comprada recentemente pela Sabesp, e, de acordo com Massato, deverá começar a tratar o esgoto. São Caetano já envia 50% à estação de tratamento da região e tem como meta elevar essa porcentagem a 100% até julho de 2007, segundo Júlio Marcucci, diretor do departamento municipal que cuida do setor. "Mas a taxa cobrada pela estação terá de ser negociada", diz Marcussi.

Mauá, Santo André e Diadema estão em negociação avançada com a Sabesp. Já Guarulhos resiste. Para piorar, a cidade não participou das discussões iniciais do Projeto Tietê, no início da década de 90. Com isso, as duas estações que poderiam servir ao município - a do Parque Novo Mundo e a de São Miguel - foram construídas sem contar a demanda guarulhense.

A taxa de R$ 0,62 por litro de esgoto tratado, cobrada pela Sabesp nas estações de tratamento, poderá acabar no bolso dos moradores das cidades que estão de fora do sistema da estatal, basicamente as do ABC paulista e Guarulhos. A coleta e tratamento dos dejetos são cobrados na conta de água."Estamos negociando esse valor. Temos a meta de tratar 100% do esgoto. Se a Sabesp não flexibilizar esse preço, teremos de estudar algum repasse", afirma Júlio Marcucci, diretor do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de São Caetano do Sul (Daae).

Mesmo Guarulhos, que não usa as estações mas terá de investir em sistema próprio, poderá repassar os custos aos munícipes. "Impactos existirão. Só não sabemos o que isso será suportado pela autarquia", diz Afrânio de Paula Sobrinho, diretor de Planejamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (Saae). Ele afirma que o município sempre esteve à disposição da Sabesp para negociar a utilização das estações de tratamento de São Miguel e Parque Novo Mundo. "Reduziria o prazo para resolver o problema de 40 anos para 30.

Quando percebemos que a discussão com a estatal não avançaria, partimos para uma solução própria", afirma Sobrinho. O Saae, que tem orçamento de cerca de R$ 200 milhões, deve fechar o acordo dos 40 anos - atingindo 2,5% do esgoto ao ano - com o Ministério Público nos próximos dias.

Consumidor deve pagar por taxa de tratamento
A taxa de R$ 0,62 por litro de esgoto tratado, cobrada pela Sabesp nas estações de tratamento, poderá acabar no bolso dos moradores das cidades que estão de fora do sistema da estatal, basicamente as do ABC paulista e Guarulhos. A coleta e tratamento dos dejetos são cobrados na conta de água.“Estamos negociando esse valor. Temos a meta de tratar 100% do esgoto. Se a Sabesp não flexibilizar esse preço, teremos de estudar algum repasse”, afirma Júlio Marcucci, diretor do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de São Caetano do Sul (Daae).

Mesmo Guarulhos, que não usa as estações mas terá de investir em sistema próprio, poderá repassar os custos aos munícipes. “Impactos existirão. Só não sabemos o que isso será suportado pela autarquia”, diz Afrânio de Paula Sobrinho, diretor de Planejamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (Saae). Ele afirma que o município sempre esteve à disposição da Sabesp para negociar a utilização das estações de tratamento de São Miguel e Parque Novo Mundo. “Reduziria o prazo para resolver o problema de 40 anos para 30.

Quando percebemos que a discussão com a estatal não avançaria, partimos para uma solução própria”, afirma Sobrinho. O Saae, que tem orçamento de cerca de R$ 200 milhões, deve fechar o acordo dos 40 anos - atingindo 2,5% do esgoto ao ano - com o Ministério Público nos próximos dias.
(Por Sérgio Duran, O Estado de S. Paulo, 04/09/2006)
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